Processo ativo
2156736-41.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2156736-41.2025.8.26.0000
Vara: Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em Flagrante;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Vinicius Al *** Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2156736-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0002334-58.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 20.8.26.0502;
Roubo; Impetrante: Marielle Aparecida Silva Rosa; Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis; Impetrante: Mariana Olga Nose;
Impetrante: Fabricio F. Almeida de Menezes; Impetrante: Jacqueline C. da Silva; Impetrante: Julia Silveira Vieira; Paciente: Caio
Roseno de Jesus Santos; Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Advogada: Mariana Olga Nose (OAB:
313349/SP); Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156744-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002265-
27.2015.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Nathalia Bortholace Rodrigues Ruivo; Paciente: Eduardo da
Silva; Advogada: Nathalia Bortholace Rodrigues Ruivo (OAB: 256254/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156747-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em Flagrante;
1500268-21.2025.8.26.0578; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Laerte Henrique Vanzella Pereira; Impetrante:
Marcos Vinicius Alves da Silva; Paciente: Thierry Sebastian Lima de Oliveira; Advogado: Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB:
479016/SP); Advogado: Laerte Henrique Vanzella Pereira (OAB: 442982/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156769-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1506077-72.2025.8.26.0228; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: vinicius
cardoso de souza santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156775-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0005490-22.2023.8.26.0026;
Estupro; Impetrante: E. L. L.; Paciente: P. S. M. A.; Advogada: Evelin Leopoldino Leme (OAB: 477826/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156778-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500707-64.2025.8.26.0535; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Renato Carlos Prates Araujo Ferreira; Paciente: Vítor de Freitas Pascoal; Advogado:
Renato Carlos Prates Araujo Ferreira (OAB: 265479/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156779-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em
Flagrante; 1501227-65.2025.8.26.0392; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Daniel Roberto de Souza; Paciente:
Diego Banin de Oliveira Santos; Advogado: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156793-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500832-57.2025.8.26.0559;
Roubo; Impetrante: Bianca Menegheti da Silva; Paciente: Alessandro da Silva Teixeira; Advogada: Bianca Menegheti da Silva
(OAB: 471988/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2156815-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1501296-
56.2025.8.26.0535; Leve; Impetrante: R. C.; Paciente: F. M. de A.; Advogado: Ricardo Cabral (OAB: 240413/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2156736-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0002334-58.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 20.8.26.0502;
Roubo; Impetrante: Marielle Aparecida Silva Rosa; Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis; Impetrante: Mariana Olga Nose;
Impetrante: Fabricio F. Almeida de Menezes; Impetrante: Jacqueline C. da Silva; Impetrante: Julia Silveira Vieira; Paciente: Caio
Roseno de Jesus Santos; Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Advogada: Mariana Olga Nose (OAB:
313349/SP); Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156744-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002265-
27.2015.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Nathalia Bortholace Rodrigues Ruivo; Paciente: Eduardo da
Silva; Advogada: Nathalia Bortholace Rodrigues Ruivo (OAB: 256254/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156747-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em Flagrante;
1500268-21.2025.8.26.0578; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Laerte Henrique Vanzella Pereira; Impetrante:
Marcos Vinicius Alves da Silva; Paciente: Thierry Sebastian Lima de Oliveira; Advogado: Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB:
479016/SP); Advogado: Laerte Henrique Vanzella Pereira (OAB: 442982/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156769-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1506077-72.2025.8.26.0228; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: vinicius
cardoso de souza santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156775-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0005490-22.2023.8.26.0026;
Estupro; Impetrante: E. L. L.; Paciente: P. S. M. A.; Advogada: Evelin Leopoldino Leme (OAB: 477826/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156778-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500707-64.2025.8.26.0535; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Renato Carlos Prates Araujo Ferreira; Paciente: Vítor de Freitas Pascoal; Advogado:
Renato Carlos Prates Araujo Ferreira (OAB: 265479/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156779-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em
Flagrante; 1501227-65.2025.8.26.0392; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Daniel Roberto de Souza; Paciente:
Diego Banin de Oliveira Santos; Advogado: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156793-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500832-57.2025.8.26.0559;
Roubo; Impetrante: Bianca Menegheti da Silva; Paciente: Alessandro da Silva Teixeira; Advogada: Bianca Menegheti da Silva
(OAB: 471988/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2156815-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1501296-
56.2025.8.26.0535; Leve; Impetrante: R. C.; Paciente: F. M. de A.; Advogado: Ricardo Cabral (OAB: 240413/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º