0000053-64.2024.5.05.0134

4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 33
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
ADVOGADO MARCOS VINICIUS ANTUNES(OAB:
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
152601/RJ)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
RECORRIDO FELIPE COSTA DA SILVA
Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza
ADVOGADO OSCAR CESAR RIBEIRO
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) TRAVASSOS FILHO(OAB: 6002-
O/MT)
Magistrados(as) convocados(as) para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. julgar apenas os processos
ADVOGADO MARIANE GABRIELE DE SOUZA
em que atuam como Relatores: Desembargadora DÉBORA
ALMEIDA(OAB: 30265-O/MT)
MACHADO e a Desembargadora MARIA ELISA COSTA
GONÇALVES. Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000053-64.2024.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FELIPE COSTA DA SILVA
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE - STN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Processo Nº AP-0000134-15.2020.5.05.0017
AZEVEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE J.L. COMERCIO DE ARTIGOS Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
EVANGELICOS E SERVICOS LTDA - AZEVEDO
ME
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO IZAQUE MARTINS RIBEIRO(OAB: AZEVEDO
60252/BA)
AGRAVANTE BRASPE RECURSOS HUMANOS
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO EIRELI
COMERCIO DAS CIDADES DE
CAMACARI E DIAS D'AVILA ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB: 14589/BA)
27658/BA)
AGRAVADO MARCOS PAULO REIS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- J.L. COMERCIO DE ARTIGOS EVANGELICOS E SERVICOS
LTDA - ME - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MARCOS PAULO REIS SANTOS
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS
CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA Processo Nº ROT-0000142-98.2024.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000056-42.2024.5.05.0191 Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE AZEVEDO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE RECORRENTE AQUINO E MASCARENHAS
AZEVEDO SERVICOS MEDICOS LTDA
RECORRENTE ANA KARLA DE JESUS SANTOS ADVOGADO EDUARDO FERREIRA
CHAGAS(OAB: 35013/BA)
ADVOGADO KETLEN D AJUDA RODRIGUES
OLIVEIRA(OAB: 69362/BA) ADVOGADO JORGE LUIZ SAPUCAIA
CALABRICH(OAB: 32889/BA)
ADVOGADO KENNEDY SANTOS DIAS(OAB:
72467/BA) RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE SERVICOS
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS
DA BAHIA ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
RAMOS(OAB: 18410/BA) RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
TRABALHO OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
RECORRIDO AQUINO E MASCARENHAS
Intimado(s)/Citado(s): SERVICOS MEDICOS LTDA
- ANA KARLA DE JESUS SANTOS ADVOGADO EDUARDO FERREIRA
CHAGAS(OAB: 35013/BA)
- ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA ADVOGADO JORGE LUIZ SAPUCAIA
CALABRICH(OAB: 32889/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS
Processo Nº ROT-0000065-09.2023.5.05.0621 ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SINDICATO DOS HOSPITAIS E
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
AZEVEDO
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
AZEVEDO
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
RECORRENTE STN EMPREENDIMENTOS E
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CONSTRUCOES LTDA
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821