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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Marcos Vinicius Barbosa de Souza
Contra a Mulher; Apelante: S. R.
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Identificação
Nº Processo: 1500196-26.2018.8.26.0369
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: S. R.
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Autor(es): Marcos Vinicius Barbosa de Souza, Advogado: Fernando José Gregório (OAB: 219819, SP), Ap *** Marcos Vinicius Barbosa de Souza, Advogado: Fernando José Gregório (OAB: 219819, SP), Apelado, Jefferson Willian Machado da Silva, Advogada: Aline Vanessa Tavares (OAB: 282965
Advogados e OAB
Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/S *** João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Recorrido: Ministério Público do
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500196-26.2018.8.26.0369; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: S. R.
A.; Advogada: Ana Carolina Gouveia (OAB: 467424/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500686-39.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500686-39.2025.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jonatan
Santana Alcantara; Advogada: Patricia da Costa Pardinho Felix (OAB: 398880/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500003-84.2021.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500003-84.2021.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: GLEISON DA COSTA; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Assistente M.P: Jaciara Alves de Paula e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
1514186-77.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514186-77.2024.8.26.0562; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial,
de Cor e/ou Etnia; Apelante: Jose de Souza; Advogado: Anderson Real Soares (OAB: 230306/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1505480-40.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505480-40.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Hector Patricio Rivas Davila; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1525303-97.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525303-97.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Hugo de Andrade
Barbosa da Silva; Advogado: Laercio de Oliveira Francisco (OAB: 377354/SP); Advogado: Marco Aurélio de Brito (OAB: 518651/
SP); Advogado: Samuel Borges Monteiro (OAB: 446275/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500092-66.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500092-66.2024.8.26.0549; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: Marcos Vinicius Barbosa de Souza; Advogado: Fernando José Gregório (OAB: 219819/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1512801-15.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512801-15.2023.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: CARLOS
HUMBERTO MENDES PEREIRA; Advogado: Valcrecio Paganele dos Santos (OAB: 489627/SP); Advogado: Valdison da
Anunciação Pereira (OAB: 398623/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500323-43.2024.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500323-43.2024.8.26.0598; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: RENAN
APARECIDO DE OLIVEIRA; Advogado: Steferson Gustavo Jones (OAB: 456823/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503841-37.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503841-37.2024.8.26.0664; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
PEDRO HENRIQUE MACHADO MATTAR; Advogada: Nayara Bueno Del Álamo (OAB: 507455/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501750-49.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501750-49.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: WELINGTON GONCALVES BISPO DOS SANTOS; Advogado: Vladimir Andrade Alves (OAB: 269059/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505812-76.2023.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505812-76.2023.8.26.0572; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: Jefferson Willian Machado da Silva; Advogada: Aline Vanessa Tavares (OAB: 282965/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501689-50.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501689-50.2024.8.26.0297; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: V. P. B.; Advogado: Carlos Cesar Muglia (OAB: 163365/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500196-26.2018.8.26.0369; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: S. R.
A.; Advogada: Ana Carolina Gouveia (OAB: 467424/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500686-39.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500686-39.2025.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jonatan
Santana Alcantara; Advogada: Patricia da Costa Pardinho Felix (OAB: 398880/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500003-84.2021.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500003-84.2021.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: GLEISON DA COSTA; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Assistente M.P: Jaciara Alves de Paula e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
1514186-77.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514186-77.2024.8.26.0562; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial,
de Cor e/ou Etnia; Apelante: Jose de Souza; Advogado: Anderson Real Soares (OAB: 230306/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1505480-40.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505480-40.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Hector Patricio Rivas Davila; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1525303-97.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525303-97.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Hugo de Andrade
Barbosa da Silva; Advogado: Laercio de Oliveira Francisco (OAB: 377354/SP); Advogado: Marco Aurélio de Brito (OAB: 518651/
SP); Advogado: Samuel Borges Monteiro (OAB: 446275/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500092-66.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500092-66.2024.8.26.0549; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: Marcos Vinicius Barbosa de Souza; Advogado: Fernando José Gregório (OAB: 219819/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1512801-15.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512801-15.2023.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: CARLOS
HUMBERTO MENDES PEREIRA; Advogado: Valcrecio Paganele dos Santos (OAB: 489627/SP); Advogado: Valdison da
Anunciação Pereira (OAB: 398623/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500323-43.2024.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500323-43.2024.8.26.0598; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: RENAN
APARECIDO DE OLIVEIRA; Advogado: Steferson Gustavo Jones (OAB: 456823/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503841-37.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503841-37.2024.8.26.0664; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
PEDRO HENRIQUE MACHADO MATTAR; Advogada: Nayara Bueno Del Álamo (OAB: 507455/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501750-49.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501750-49.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: WELINGTON GONCALVES BISPO DOS SANTOS; Advogado: Vladimir Andrade Alves (OAB: 269059/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505812-76.2023.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505812-76.2023.8.26.0572; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: Jefferson Willian Machado da Silva; Advogada: Aline Vanessa Tavares (OAB: 282965/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501689-50.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501689-50.2024.8.26.0297; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: V. P. B.; Advogado: Carlos Cesar Muglia (OAB: 163365/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º