0000061-16.2024.5.05.0013

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 83
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO e - ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTANA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025. - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
- LJ SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LIMITADA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Turma do Tribunal Processo Nº ROT-0000061-16.2024.5.05.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
demais interessados da realização da 06ª Sessão Extraordinária VALVERDE FILHO
Virtual, com início às 09h do dia 07/03/2025 e encerramento às 09h Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
do dia 14/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores VALVERDE FILHO
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta RECORRENTE ATACADAO S.A.
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do SOUSA(OAB: 33225/BA)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a VIANA(OAB: 519-B/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus RECORRIDO VALDINEIA DOS SANTOS BRASIL
DA CONCEICAO
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando NETO(OAB: 31286/BA)
os processos retornarem à pauta em Sessão
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em Intimado(s)/Citado(s):
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
- ATACADAO S.A.
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
- VALDINEIA DOS SANTOS BRASIL DA CONCEICAO
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo Processo Nº ROT-0000073-16.2023.5.05.0611
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte Complemento Processo Eletrônico - PJE
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do VALVERDE FILHO
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
RECORRENTE ADAELTON DE ALMEIDA VIANA
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO LINAURO PEREIRA DE SOUZA
TRT5, a ser designada posteriormente. NETO(OAB: 33917/BA)
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos 22951/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO RECORRENTE SOUZA LIMA SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA.
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ADVOGADO VALERIA SIQUEIRA
ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e pelas BORTOLETTI(OAB: 206849/SP)
Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA RECORRIDO ADAELTON DE ALMEIDA VIANA
FERREIRA . ADVOGADO LINAURO PEREIRA DE SOUZA
NETO(OAB: 33917/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
RECORRIDO BRASIL COMERCIO ATACADO E
de declaração e em conflito de competência". VAREJO LTDA
Processo Nº AP-0000022-95.2020.5.05.0033 ADVOGADO VALERIA SIQUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE BORTOLETTI(OAB: 206849/SP)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRIDO SOUZA LIMA SEGURANCA
VALVERDE FILHO PATRIMONIAL LTDA.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO VALERIA SIQUEIRA
VALVERDE FILHO BORTOLETTI(OAB: 206849/SP)
AGRAVANTE COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TAINARA REIS AFLITOS(OAB:
27944/BA) - ADAELTON DE ALMEIDA VIANA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI - BRASIL COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
Processo Nº RORSum-0000124-90.2024.5.05.0029
AGRAVADO ANTONIO CARLOS PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTANA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB: Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
20696/BA) RECORRENTE WP SAUDE E SEGURANCA DO
AGRAVADO LJ SERVICOS DE LOCACAO DE TRABALHO LTDA
MAO DE OBRA LIMITADA ADVOGADO VIVIAN LIMA DE CASTILHO(OAB:
72240/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417