0005095-11.2024.5.05.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4193/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Menezes, Renato Simões, Marcos Gurgel, Ana Paola Diniz, Eloína
Machado, Marco Antônio Valverde, Viviane Leite, Tânia Magnani e
Luís Carneiro. A Exma. Desembargadora Luíza Lomba, embora em
Desembargador Jéferson Alve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Silva Muricy
gozo de férias, participa espontaneamente, na qualidade de
Presidente
relatora, do julgamento do processo: Rcl 0020379-
59.2024.5.05.0000.
Desembargadora Léa Reis Nunes Telefone para contato: (71) 3319-7079/7080. e-mail -
Vice-Presidente sedi@trt5.jus.br.
Processo Nº IRDR-0005095-11.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Corregedora Regional
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
REQUERENTE DESEMBARGADORA DO TRABALHO
ELOÍNA MARIA BARBOSA
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
MACHADO
Corregedora Regional Adjunta
REQUERIDO ATACADAO S.A.
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
Rua Bela Vista do Cabral, 121
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
Nazaré SOUSA(OAB: 33225/BA)
Salvador/BA ADVOGADO GUSTAVO JONASSON DE CONTI
MEDEIROS(OAB: 229253/SP)
CEP: 40055010
REQUERIDO MAIARA CORDEIRO MELO
ADVOGADO DENISE PITHON TEIXEIRA
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951 CARNEIRO CARVALHO(OAB:
9490/BA)
TERCEIRO ATENTO BRASIL S/A
Email(s) : dejt@trt5.jus.br INTERESSADO
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Subseção de Uniformização da Jurisprudência ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Pauta
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO
Pauta de Julgamento THIELMANN(OAB: 344462/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta de julgamento da 2ª SESSÃO VIRTUAL de 2025 da
TRABALHO
Subseção de Uniformização da Jurisprudência do TRT5 - Ficam
TERCEIRO PEROLA KAROLINE DOS SANTOS
intimadas as partes e seus procuradores de que os processos INTERESSADO CARDIM CORTES
abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 2ª SESSÃO ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
57158/BA)
VIRTUAL de 2025 da SUJ, com início às 9h do dia 09/04/2025
TERCEIRO TELEFONICA BRASIL S.A.
(quarta-feira) e encerramento às 9h do dia 22/04/2025.
INTERESSADO
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição através do aplicativo JTe 23739/BA)
do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), até 24 horas antes do início da ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
sessão virtual (art. 167, §11, R.I.), ou seja, até as 9 horas do dia
08/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do art. 177, do
Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do TRT5, os autos serão automaticamente
remetidos à sessão presencial, a ser designada posteriormente. - ATACADAO S.A.
Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de inscrição - ATENTO BRASIL S/A
para sustentação oral (até 24 horas antes do início da sessão) ou - DESEMBARGADORA DO TRABALHO ELOÍNA MARIA
BARBOSA MACHADO
pedido de destaque por qualquer dos integrantes do Colegiado ou
- MAIARA CORDEIRO MELO
por membro do Ministério Público do Trabalho, serão REMETIDOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
para sessão presencial, sendo as partes e seus procuradores
- PEROLA KAROLINE DOS SANTOS CARDIM CORTES
novamente intimados, via DeJT, acerca da data de julgamento, a
- TELEFONICA BRASIL S.A.
ser designada oportunamente. (Art. 177, § 2º, III, do R.I. do TRT5).
Quórum da sessão composto pelos(as) Ex.mos(as)
Processo Nº ArgIncCiv-0008241-60.2024.5.05.0000
desembargadores(as): Edilton Meireles (presidente), Marizete Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507