0011175-21.2024.5.03.0105

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 148
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA Processo Nº RORSum-0011175-21.2024.5.03.0105
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOSE DE FATIMA CAMPOS Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO MARCOS VINICIUS GOMES Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
RODRIGUES(OAB: 165545/MG)
RECORRENTE JHENIFFER APARECIDA ALMEIDA
ADVOGADO APARECIDA JESUS FERREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A(OAB: OLIVEIRA
99604/MG)
ADVOGADO MAXDUBER JOSE DORNELAS DE
RECORRENTE MUNICIPIO DE UBERLANDIA SOUZA(OAB: 138897/MG)
RECORRENTE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA RECORRIDO FRASQ TECH INDUSTRIA - EIRELI -
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EPP
MEDICINA
ADVOGADO TOMAS LEVI MOREIRA ALVES(OAB:
ADVOGADO CARLOS CARMELO BALARO(OAB: 140896/MG)
164606/MG)
RECORRIDO FUNDACAO DE ASSISTENCIA Intimado(s)/Citado(s):
ESTUDO E PESQUISA DE
UBERLANDIA - FRASQ TECH INDUSTRIA - EIRELI - EPP
ADVOGADO ROMILDO CORREA DA SILVA(OAB: - JHENIFFER APARECIDA ALMEIDA OLIVEIRA
61447/MG)
RECORRIDO JOSE DE FATIMA CAMPOS
Processo Nº ROT-0011188-34.2024.5.03.0068
ADVOGADO MARCOS VINICIUS GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RODRIGUES(OAB: 165545/MG)
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO APARECIDA JESUS FERREIRA(OAB:
99604/MG) Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
RECORRIDO MUNICIPIO DE UBERLANDIA RECORRENTE MASSA FALIDA DO GRUPO
ITAPEMIRIM
RECORRIDO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA ADVOGADO AIRES VIGO(OAB: 84934/SP)
MEDICINA RECORRIDO RUBENS DE FREITAS LIMA
ADVOGADO CARLOS CARMELO BALARO(OAB: ADVOGADO MATEUS RODRIGUES
164606/MG) OLIVEIRA(OAB: 113416/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RODRIGO RODRIGUES
TRABALHO OLIVEIRA(OAB: 113864/MG)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MASSA FALIDA DO GRUPO ITAPEMIRIM
Intimado(s)/Citado(s):
- RUBENS DE FREITAS LIMA
- FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE
UBERLANDIA
- JOSE DE FATIMA CAMPOS Processo Nº RORSum-0011203-55.2024.5.03.0180
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
- MUNICIPIO DE UBERLANDIA
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
- SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA RECORRENTE CRISLEY ROBERT SOUZA COELHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
RECORRIDO CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Processo Nº ROT-0011106-02.2024.5.03.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
JUNIOR(OAB: 108176/MG)
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
RECORRIDO NCSR ENERGIA SPE LTDA
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
RECORRENTE PASSAREDO TRANSPORTES GROSSI(OAB: 86946/MG)
AEREOS S.A
ADVOGADO DEBORAH DE FATIMA FRAGA
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO VILELA(OAB: 164959/MG)
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
RECORRIDO CARLOS ALEXANDRE JUSTINO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIO SANTANA NETO(OAB:
36562/PA) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO EDLLY SILVA SANTIAGO(OAB: - CRISLEY ROBERT SOUZA COELHO
38024/PA) - NCSR ENERGIA SPE LTDA
RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO Processo Nº RORSum-0011233-41.2024.5.03.0164
CORTES(OAB: 15553/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
RECORRENTE GILDETE PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA CRISTINA FERREIRA
- CARLOS ALEXANDRE JUSTINO VALADARES(OAB: 67612/MG)
- GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO LILIANA TEIXEIRA FRANCHINI
CECCHIN(OAB: 68228/MG)
- PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
RECORRIDO BIG ESSENCIAS E DECORACOES
- TAM LINHAS AEREAS S/A. LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226469