Processo ativo
0013989-39.2024.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0013989-39.2024.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0078157-12.2015.8.26.0050; Roubo; Peticionário:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Vinicius Rodrigues Cesar Doria (OA *** Marcos Vinicius Rodrigues Cesar Doria (OAB: 178801/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0013989-39.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro Central
Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0078157-12.2015.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0050; Roubo; Peticionário:
Gledson Gabriel Messias dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024944-37.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de
Sumaré; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000969-66.2011.8.26.0604; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: José Apolonio Sabino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0027559-10.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro Central
Criminal Barra Funda; 1ª Vara Tribunal do Juri; 0003101-06.2011.8.26.0052; Homicídio Qualificado; Peticionário: Elvis Diego
Santos de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0029727-38.2022.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro de
Bastos; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001049-15.2013.8.26.0069; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Marcelo Soares Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0033655-31.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro
de Mococa; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001676-58.2009.8.26.0360; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Leandro Donizeti Augusto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0033988-12.2023.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de
Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000425-53.2015.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Alexandre de Souza Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0035501-78.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ
COSTA; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
0001474-37.2014.8.26.0609; Latrocínio; Peticionário: Cleber Pereira Paulo; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0036104-88.2023.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro
de Barueri; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1002439-16.2007.8.26.0068; Roubo; Peticionário: Weber
de Jesus Sorriano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0038809-25.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro Regional
de Santo Amaro; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0092819-
20.2011.8.26.0050; Estupro; Peticionário: L. M. dos S.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0041453-38.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro
de Bananal; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 0001225-63.2009.8.26.0059; Homicídio Qualificado; Peticionário:
Rodrigo Leal de Almeida; Advogado: Marcos Vinicius Rodrigues Cesar Doria (OAB: 178801/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0044186-79.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro
de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0957938-45.2012.8.26.0506; Estupro de vulnerável;
Peticionário: J. R. B. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0045602-14.2023.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de São
Carlos; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0008739-59.2013.8.26.0566; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Luis Benedito Menochelli Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0013989-39.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro Central
Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0078157-12.2015.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0050; Roubo; Peticionário:
Gledson Gabriel Messias dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024944-37.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de
Sumaré; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000969-66.2011.8.26.0604; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: José Apolonio Sabino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0027559-10.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro Central
Criminal Barra Funda; 1ª Vara Tribunal do Juri; 0003101-06.2011.8.26.0052; Homicídio Qualificado; Peticionário: Elvis Diego
Santos de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0029727-38.2022.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro de
Bastos; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001049-15.2013.8.26.0069; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Marcelo Soares Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0033655-31.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro
de Mococa; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001676-58.2009.8.26.0360; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Leandro Donizeti Augusto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0033988-12.2023.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de
Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000425-53.2015.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Alexandre de Souza Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0035501-78.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ
COSTA; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
0001474-37.2014.8.26.0609; Latrocínio; Peticionário: Cleber Pereira Paulo; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0036104-88.2023.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro
de Barueri; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1002439-16.2007.8.26.0068; Roubo; Peticionário: Weber
de Jesus Sorriano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0038809-25.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro Regional
de Santo Amaro; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0092819-
20.2011.8.26.0050; Estupro; Peticionário: L. M. dos S.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0041453-38.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro
de Bananal; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 0001225-63.2009.8.26.0059; Homicídio Qualificado; Peticionário:
Rodrigo Leal de Almeida; Advogado: Marcos Vinicius Rodrigues Cesar Doria (OAB: 178801/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0044186-79.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro
de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0957938-45.2012.8.26.0506; Estupro de vulnerável;
Peticionário: J. R. B. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0045602-14.2023.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de São
Carlos; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0008739-59.2013.8.26.0566; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Luis Benedito Menochelli Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º