0000443-71.2024.5.05.0251

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 91
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
DO COUTO
ADVOGADO MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES COELHO(OAB: 43818/BA)
EM HOTEIS TURISMO
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS
SAMPAIO
DO MUNICIPIO DE CAIRU BAHIA
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
ADVOGADO WILLIANDERSON DE SOUZA
26036/BA)
GRAMACHO(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 35375/BA)
RECORRIDO NATANAEL MATOS DA CUNHA
ADVOGADO WANDERSON SOUZA DA
SILVA(OAB: 56262/BA) ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
RECORRIDO MORROTUR TURISMO E
RESTAURANTE LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA(OAB:
49035/BA)
ADVOGADO IGOR XAVANTE DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SANTANA BRITO(OAB: 69617/BA)
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
- MORROTUR TURISMO E RESTAURANTE LTDA
- NATANAEL MATOS DA CUNHA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS TURISMO
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DO MUNICIPIO DE CAIRU
BAHIA Processo Nº ROT-0000443-71.2024.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000346-56.2018.5.05.0421 Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
SAMPAIO
AGRAVANTE EDNA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
ADVOGADO EMANUEL FERREIRA DE
26036/BA)
ALMEIDA(OAB: 61806/BA)
RECORRIDO ROSA PATRICIA XAVIER RIBEIRO
ADVOGADO GILTON CARLOS DOS SANTOS
BOMFIM(OAB: 36680/BA) ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
ALMEIDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO EDNA MARIA DOS SANTOS
AGRAVADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CONCEICAO DO ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EDNA MARIA DOS SANTOS - MUNICIPIO DE SANTALUZ
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA - ROSA PATRICIA XAVIER RIBEIRO
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CONCEICAO DO
ALMEIDA Processo Nº ROT-0000470-54.2024.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AIRO-0000405-59.2024.5.05.0251 Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO FABIANE DA CUNHA ARAUJO
AGRAVANTE FUNDACAO GONCALVES E
ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
SAMPAIO
25361/BA)
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
26036/BA)
SAMPAIO
AGRAVADO ANA NERI ALVES LOPES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB: TRABALHO
25361/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SANTALUZ Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - FABIANE DA CUNHA ARAUJO
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
- ANA NERI ALVES LOPES
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
Processo Nº AP-0000478-31.2017.5.05.0492
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Processo Nº ROT-0000418-58.2024.5.05.0251
AGRAVANTE DIJALMA DIAS DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
10889/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566