Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Marcos Vinicius Vieira Peixoto

1062869-46.2025.8.26.0053
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1062869-46.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Marcos Vinicius Vieira Peixoto
Reqdo: 9º Tabelião de Protesto de Títulos
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Marcos Vinicius Vieira Peixoto, Robson Modesto Nonato, Rafael Fernandes, Juan Lucas Alvarado de Medeiros, Amancio João Torr *** Marcos Vinicius Vieira Peixoto, Robson Modesto Nonato, Rafael Fernandes, Juan Lucas Alvarado de Medeiros, Amancio João Torres, Jildasio dos Santos Oliveira, Isis Oliveira de Souza, Cristina Guedes de Oliveira, Clarinda Lourenço de Faria Tramante
Réu(s): 9º Tabelião de Protesto de Títulos, DEPARTAMENTO DE ESTR *** 9º Tabelião de Protesto de Títulos, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 233531, SP, Patricia Cristina Fratelli, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 191640, Luis Ernesto dos Santos Ab *** 233531, SP, Patricia Cristina Fratelli, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 191640, Luis Ernesto dos Santos Abib, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 488309, Tamiris Lima Peixe, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos
Advogados e OAB
Advogado: 233531/SP - Patrici *** 233531/SP - Patricia Cristina Fratelli
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062869-46.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Walter Aparecido Borges
ADVOGADO : 233531/SP - Patricia Cristina Fratelli
IMPTDO : Secretário da Educação do Estado de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1058267-12.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcos Vinicius Vieira Peixoto
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062896-29.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Robson Modesto Nonato
REQDO : 9º Tabelião de Protesto de Títulos
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1049968-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Fernandes
ADVOGADO : 317025/SP - Ana Claudia Abate Dias
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062897-14.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Port Brazil Distribuidora de Combustíveis Ltda
ADVOGADO : 191640/SP - Luis Ernesto dos Santos Abib
IMPTDO : Chefe da Unidade Gestora Centralizada de Cobrança e Gestão de Crédito
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062898-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Juan Lucas Alvarado de Medeiros
ADVOGADO : 47984/SP - Joao Ortiz Hernandes
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0018945-02.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Amancio João Torres
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062899-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jildasio dos Santos Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062900-66.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Isis Oliveira de Souza
ADVOGADO : 488309/SP - Tamiris Lima Peixe
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1055788-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristina Guedes de Oliveira
ADVOGADO : 428395/SP - Gabriela Maria Modes da Costa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062901-51.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clarinda Lourenço de Faria Tramante
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 04:48
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