0000206-70.2023.5.05.0122

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 53
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
SOCIAL FONTES(OAB: 11315/BA)
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
TRABALHO 15357/BA)
AGRAVADO JOSE RODRIGUES DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
FONTES(OAB: 11315/BA)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15357/BA)
ADVOGADO IVAN BRANDI DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0000206-70.2023.5.05.0122 7941/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MARIO VINICIUS NEVES DE LIMA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
DO COUTO FONTES(OAB: 11315/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
DO COUTO 15357/BA)
RECORRENTE ENGEVALE ENGENHARIA LTDA AGRAVADO ROZA MONALIZZA NEVES DE LIMA
ADVOGADO RAFAEL FURUKAWA(OAB: ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
347074/SP) FONTES(OAB: 11315/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
PETROBRAS 15357/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - CAROLLINA CARVALHO RODRIGUES LIMA
RECORRENTE REINALDO ANDRADE - JAIRO RODRIGO NEVES DE LIMA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- - JOSE RODRIGUES DE LIMA
B/BA) - MARIO VINICIUS NEVES DE LIMA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: - ROZA MONALIZZA NEVES DE LIMA
685-B/BA)
RECORRIDO ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
Processo Nº ROT-0000219-76.2024.5.05.0561
ADVOGADO RAFAEL FURUKAWA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
347074/SP)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
DO COUTO
PETROBRAS
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
DO COUTO
15659/BA)
RECORRENTE JOLSON BARRETO DOS SANTOS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) ADVOGADO EVERTON RIBEIRO
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
RECORRIDO REINALDO ANDRADE
ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
B/BA)
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
18041/BA)
685-B/BA)
RECORRIDO MAXIMUS ATACADISTA E
DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS
Intimado(s)/Citado(s): ALIMENTICIOS EIRELI
- ENGEVALE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO THALITA FRESNEDA GOMES DE
CASTRO(OAB: 39616/GO)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO HAGNO FERREIRA DE BRITO(OAB:
- REINALDO ANDRADE 37585/DF)
Processo Nº AP-0000209-54.2011.5.05.0022 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOLSON BARRETO DOS SANTOS
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO - MAXIMUS ATACADISTA E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EIRELI
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS Processo Nº RORSum-0000244-14.2024.5.05.0004
FUNCS DO BANCO DO BRASIL Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
MIRANDA(OAB: 21641/BA) DO COUTO
AGRAVADO CAROLLINA CARVALHO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RODRIGUES LIMA DO COUTO
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA RECORRENTE ASTEC CONSTRUCOES EIRELI -
FONTES(OAB: 11315/BA) EPP
ADVOGADO IVAN BRANDI DA SILVA(OAB: ADVOGADO DANIEL BARROS SILVA DE LEITE
7941/BA) MIRANDA(OAB: 28096/BA)
AGRAVADO JAIRO RODRIGO NEVES DE LIMA ADVOGADO LUCIANA VELLOSO VIANNA
BITTENCOURT(OAB: 28087/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356