Processo ativo
2199019-79.2025.8.26.0000
Transporte Aéreo; Agravante: Vicencia
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Identificação
Nº Processo: 2199019-79.2025.8.26.0000
Vara: 4ª Vara Cível;
Assunto: Transporte Aéreo; Agravante: Vicencia
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcus Dias Donato Moreira (OAB: 216616/MG); Agrav *** Marcus Dias Donato Moreira (OAB: 216616/MG); Agravado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
São Paulo - Sabesp
2199019-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013094-18.2025.8.26.0003; Assunto: Transport ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Aéreo; Agravante: Vicencia
Lacerda; Advogado: Marcus Dias Donato Moreira (OAB: 216616/MG); Agravado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)
2199039-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002131-45.2025.8.26.0586; Assunto: Bancários; Agravante: Albertina da Silva;
Advogado: Vinicios Madia Lima (OAB: 523250/SP); Advogada: Rafaela Machado Martins (OAB: 465424/SP); Agravado: Banco
Mercantil do Brasil
3008819-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048080-08.2019.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Isabela Kelly dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Projeto
Imobiliário E16 Ltda; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogada:
Sonia Maria Bertoncini (OAB: 142534/SP)
2199057-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1106725-02.2014.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Anna Chopis Santa Cruz e outros; Advogado: Eduardo Fernando Chaves (OAB: 103982/RJ); Agravado:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP)
2199058-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017394-16.2020.8.26.0100; Assunto: Transporte de Pessoas; Agravante:
Joseane Mendes Costa de Sousa; Advogado: Rubens Leal Santos (OAB: 100628/SP); Advogada: Karen Cristina Marcon Martins
Severo (OAB: 465555/SP); Agravado: Selma Eliana Matos Silva e outro; Advogado: Rodrigo Jesus da Silva (OAB: 222059/SP);
Interessada: Natali Costa de Sousa e outro; Advogado: Cesar Augusto Toselli (OAB: 343257/SP); Interessado: Sul América
Seguro de Automóveis e Massificados S.a.; Advogada: Renata Honorio Yazbek (OAB: 162811/SP)
2199079-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070389-13.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Antonio
Amaral Vilas Boas Neto Eireli; Advogado: Rafael Rodrigues Luzzin (OAB: 467301/SP); Advogado: Mateus Stefani Benites (OAB:
406940/SP); Agravado: Ebazar.com.br Ltda - Me; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR)
2199086-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1067459-22.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: Cícero Pedro
Raimundo; Advogado: Jeferson de Abreu Portari (OAB: 294059/SP); Agravado: Banco Daycoval S/A; Agravado: Banco C6 S/A;
Agravado: Itaú Unibanco S/A; Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Agravado: Banco Safra S/A
2199088-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001097-23.2025.8.26.0396; Assunto: Bancários; Agravante: Izaltino Primo
Eugenio; Advogada: Mariana Monteiro de Souza (OAB: 392381/SP); Agravado: Banco Bmg S/A
2199090-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1197892-51.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada: Karina Ferreira
Gomes; Advogado: Alison Edson Mendes Ortelan (OAB: 95786/PR)
2199093-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020127-59.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: Andréa
Costa Tavares de Vasconcellos,; Advogado: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP); Agravado: Nu Pagamentos S.a -
Instituição de Pagamento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP)
2199102-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004800-47.2024.8.26.0126; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Sebastião da Silva; Advogado: Joelsivan Silva Bispo (OAB: 207916/SP); Advogado: Luis Bitetti da Silva (OAB: 84009/SP);
Agravado: Modalis Construcões e Comércio de Materiais para Construcão Ltda – Me; Advogado: Silvio Ragasine (OAB: 66401/
SP); Agravado: Ivanderlei Barbosa
2199103-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025660-15.2025.8.26.0224; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
GABRYELLA AQUINO DA SILVA; Advogado: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP); Agravado: Qi Sociedade de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
São Paulo - Sabesp
2199019-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013094-18.2025.8.26.0003; Assunto: Transport ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Aéreo; Agravante: Vicencia
Lacerda; Advogado: Marcus Dias Donato Moreira (OAB: 216616/MG); Agravado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)
2199039-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002131-45.2025.8.26.0586; Assunto: Bancários; Agravante: Albertina da Silva;
Advogado: Vinicios Madia Lima (OAB: 523250/SP); Advogada: Rafaela Machado Martins (OAB: 465424/SP); Agravado: Banco
Mercantil do Brasil
3008819-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048080-08.2019.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Isabela Kelly dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Projeto
Imobiliário E16 Ltda; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogada:
Sonia Maria Bertoncini (OAB: 142534/SP)
2199057-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1106725-02.2014.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Anna Chopis Santa Cruz e outros; Advogado: Eduardo Fernando Chaves (OAB: 103982/RJ); Agravado:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP)
2199058-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017394-16.2020.8.26.0100; Assunto: Transporte de Pessoas; Agravante:
Joseane Mendes Costa de Sousa; Advogado: Rubens Leal Santos (OAB: 100628/SP); Advogada: Karen Cristina Marcon Martins
Severo (OAB: 465555/SP); Agravado: Selma Eliana Matos Silva e outro; Advogado: Rodrigo Jesus da Silva (OAB: 222059/SP);
Interessada: Natali Costa de Sousa e outro; Advogado: Cesar Augusto Toselli (OAB: 343257/SP); Interessado: Sul América
Seguro de Automóveis e Massificados S.a.; Advogada: Renata Honorio Yazbek (OAB: 162811/SP)
2199079-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070389-13.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Antonio
Amaral Vilas Boas Neto Eireli; Advogado: Rafael Rodrigues Luzzin (OAB: 467301/SP); Advogado: Mateus Stefani Benites (OAB:
406940/SP); Agravado: Ebazar.com.br Ltda - Me; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR)
2199086-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1067459-22.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: Cícero Pedro
Raimundo; Advogado: Jeferson de Abreu Portari (OAB: 294059/SP); Agravado: Banco Daycoval S/A; Agravado: Banco C6 S/A;
Agravado: Itaú Unibanco S/A; Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Agravado: Banco Safra S/A
2199088-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001097-23.2025.8.26.0396; Assunto: Bancários; Agravante: Izaltino Primo
Eugenio; Advogada: Mariana Monteiro de Souza (OAB: 392381/SP); Agravado: Banco Bmg S/A
2199090-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1197892-51.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada: Karina Ferreira
Gomes; Advogado: Alison Edson Mendes Ortelan (OAB: 95786/PR)
2199093-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020127-59.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: Andréa
Costa Tavares de Vasconcellos,; Advogado: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP); Agravado: Nu Pagamentos S.a -
Instituição de Pagamento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP)
2199102-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004800-47.2024.8.26.0126; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Sebastião da Silva; Advogado: Joelsivan Silva Bispo (OAB: 207916/SP); Advogado: Luis Bitetti da Silva (OAB: 84009/SP);
Agravado: Modalis Construcões e Comércio de Materiais para Construcão Ltda – Me; Advogado: Silvio Ragasine (OAB: 66401/
SP); Agravado: Ivanderlei Barbosa
2199103-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025660-15.2025.8.26.0224; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
GABRYELLA AQUINO DA SILVA; Advogado: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP); Agravado: Qi Sociedade de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º