2221771-45.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221771-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara de Família e S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ucessões; Procedimento Comum Cível; 1002843-04.2025.8.26.0564;
Busca e Apreensão de Menores; Agravante: J. H. M. M.; Advogada: Denize Malaman Trevisan Largueza (OAB: 191334/
SP); Agravada: A. C. G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2221772-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum
Cível; 1008637-40.2025.8.26.0100; Franquia; Agravante: Kenya dos Santos Bezerra; Advogado: Marcus Faria da Costa
(OAB: 10668/MS); Agravado: Odontocompany Franchising Ltda.; Advogado: Rodolfo Correia Carneiro (OAB: 170823/SP);
Interessada: Linda da Silva Souza; Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS); Interessada: Elisangela Costa Silva
Cruz; Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221783-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA
HELENA DE OLIVEIRA; Foro de Poá; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002041-21.2025.8.26.0462; Reconhecimento
/ Dissolução; Agravante: F. dos S.; Advogada: Letícia Silva Martins Alves (OAB: 496717/SP); Agravada: B. M. S. C.; Advogada:
Regiane Alves Ribeiro dos Santos (OAB: 379564/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221790-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012078-23.2025.8.26.0005;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Heitor Rodrigues Macedo (Menor(es) representado(s)); Advogada: Aretha Fernanda
Nascimento Correa (OAB: 254244/SP); Agravante: Monique Macedo Marques de Lima (Representando Menor(es)); Advogado:
Aretha Fernanda Nascimento Correa (OAB: 254244/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe
Conde (OAB: 310799/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221797-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO
HONÓRIO; Foro Central Cível; 35ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1086463-45.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravado: Fernando
Venancio Ribeiro; Advogada: Gizele da Silva Alves (OAB: 288530/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221801-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1009800-40.2025.8.26.0008;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: E. C. R.; Advogada: Daniella Vieri Itaya (OAB: 196767/SP); Agravado: M. R.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221802-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro Central Cível; 35ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1086296-28.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Renato Junqueira Pimenta; Advogada: Ana Carolina de Miranda Antunes (OAB: 165160/SP); Advogada:
Cristina Junqueira Franco Pimenta (OAB: 161142/SP); Agravado: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221816-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA
NETTO; Foro de Bauru; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1006289-73.2024.8.26.0071;
Revisão; Agravante: C. E. R. M. N.; Advogada: Cristiane de Fatima Batista Cazane (OAB: 385679/SP); Agravado: V. M. M. M.
N. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Paula Bruno de Lima (OAB: 400851/SP); Agravado: M. M. (Representando
Menor(es)); Advogada: Ana Paula Bruno de Lima (OAB: 400851/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221820-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001193-50.2025.8.26.0101; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Advogada:
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