0105500-79.2006.5.05.0002

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 141
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s): PETROS
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - MARCELO MARQUES SAAR
PETROS - NELSON RIBEIRO LESSA
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, - NELSON SILVESTRE DOS SANTOS
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA - NESTOR DOS SANTOS GOMES LUZ
- NEUDO CAMPOS REIS
Proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sso Nº AP-0105500-79.2006.5.05.0002 - NEUDY FIGUEIREDO DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - NEUZA CROPALATO DE MELO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - NEUZA LOPES LABUSSIERE
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - NEUZA LUZ
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE - NEWTON DANTAS BARBOSA
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- NEWTON DANTAS FONTES
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
SALES(OAB: 15312/BA)
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
14371/MA) da 5ª Turma. 28 de janeiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
AGRAVADO NELSON RIBEIRO LESSA Diretor de Secretaria.
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: Pauta de Julgamento
8361/BA)
5ª TURMA
AGRAVADO NELSON SILVESTRE DOS SANTOS
PAUTA
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA) 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
AGRAVADO NESTOR DOS SANTOS GOMES LUZ
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: Pauta de Julgamento
8361/BA)
INÍCIO: 12/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
AGRAVADO NEUDO CAMPOS REIS
ENCERRAMENTO: 19/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
8361/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 4ª SESSÃO
AGRAVADO NEUDY FIGUEIREDO DA COSTA
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA) 12/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 19/02/2025, em
AGRAVADO NEUZA CROPALATO DE MELO ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
8361/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
AGRAVADO NEUZA LOPES LABUSSIERE
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
8361/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
AGRAVADO NEUZA LUZ
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA) intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
AGRAVADO NEWTON DANTAS BARBOSA oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
8361/BA)
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
AGRAVADO NEWTON DANTAS FONTES
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
8361/BA)
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS 11/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
22164/BA)
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
59121/RJ)
franqueada às partes em sessão anterior.
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO, * De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA 04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: semanalmente às quartas-feiras.
8361/BA) Processo Nº RORSum-0000005-92.2024.5.05.0009
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINTO(OAB: 8858/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
PERITO MARCELO MARQUES SAAR
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
Intimado(s)/Citado(s): SANEAMENTO SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540