Processo ativo
3009701-60.2025.8.26.0000
Índice da URV Lei
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Identificação
Nº Processo: 3009701-60.2025.8.26.0000
Vara: 12ª Vara
Assunto: Índice da URV Lei
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da S *** Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 211763/SP)
3009701-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0023366-69.2024.8.26.0053; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Índice da URV Lei
8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Thatiany Viana Limeira Borges (OAB: 533341/SP) (Procurador);
Agravado: Sidney Pereira Esteves e outros; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado:
William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP)
2217547-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502420-03.2020.8.26.0292; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Jv Garden Transportes Ltda Epp; Advogado: Roberto Labaki Pupo (OAB: 194765/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP)
2217552-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502413-11.2020.8.26.0292; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Jv Garden Transportes Ltda Epp; Advogado: Roberto Labaki Pupo (OAB: 194765/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP)
2217551-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1005900-93.2014.8.26.0506; Assunto: Desapropriação Indireta; Agravante:
Leonardo Bessa da Silva; Advogado: Wagner Donegati (OAB: 153851/SP); Agravado: Maria Luizamonteiro Soares de Mattos
(Espólio) e outros; Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP); Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP);
Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Gouvea Guasco
(OAB: 248619/SP); Interessado: Antônio Carlos Duran; Advogado: Victor Hugo Albernaz Junior (OAB: 92064/SP); Interessado:
Francisco Antonio Santos de Souza; Advogado: Jorge Augusto Roque Souza (OAB: 334582/SP); Interessado: Nivaldo Mendes
da Silva; Advogada: Ana Cláudia Mauer dos Santos (OAB: 394696/SP); Advogada: Gabriela de Oliveira Leal (OAB: 398458/
SP); Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
2217561-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Ação Popular; Nº origem: 1006887-28.2024.8.26.0297; Assunto: Suspensão; Agravante: Jose Luiz Penariol; Advogado:
Jose Luiz Penariol (OAB: 94702/SP); Agravado: Luis Henrique dos Santos Moreira; Advogado: Danilo Zancanari de Assis (OAB:
264443/SP); Agravado: Helper Tecnologia de Segurança S/A; Advogado: Alexandre Martins (OAB: 29082/PR); Interessado:
Edson Katsumi Endo; Advogado: Alexandre Martins (OAB: 29082/PR)
3009703-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041003-79.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP)
(Procurador); Agravado: Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial Ltda; Advogado: André Rodrigues dos Santos (OAB: 489930/
SP); Advogado: Homero dos Santos (OAB: 310939/SP); Advogada: Marina Iezzi Gutierrez (OAB: 192933/SP); Advogada: Nicolli
Anversa Colli (OAB: 400054/SP); Advogado: Murilo Garcia Porto (OAB: 224457/SP)
2217574-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1032954-49.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP); Agravado: Foz
Sociedade de Advogados; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
3009706-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506761-15.2020.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Luz (OAB: 357144/SP) (Procurador); Agravado: F.b.s.
Produtos Quimicos Ltda; Advogado: Reginaldo Paiva Almeida (OAB: 254394/SP); Advogada: Beatriz Gabrielle Costa Cavalcanti
Orsi (OAB: 401130/SP)
2217606-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001638-79.2025.8.26.0453; Assunto: Internação compulsória; Agravante: Suzana
Carvalho Ferreira Pinto; Advogada: Sonia Neme Nogueira Ramos (OAB: 65799/SP); Agravado: Municipio de Reginopolis;
Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Jean Carlos Carvalho Dipre
2217611-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501231-10.2021.8.26.0565; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Telegold Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB:
260447/SP); Agravado: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogada: Gisele Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/
SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 211763/SP)
3009701-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0023366-69.2024.8.26.0053; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Índice da URV Lei
8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Thatiany Viana Limeira Borges (OAB: 533341/SP) (Procurador);
Agravado: Sidney Pereira Esteves e outros; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Advogado:
William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP)
2217547-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502420-03.2020.8.26.0292; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Jv Garden Transportes Ltda Epp; Advogado: Roberto Labaki Pupo (OAB: 194765/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP)
2217552-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502413-11.2020.8.26.0292; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Jv Garden Transportes Ltda Epp; Advogado: Roberto Labaki Pupo (OAB: 194765/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP)
2217551-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1005900-93.2014.8.26.0506; Assunto: Desapropriação Indireta; Agravante:
Leonardo Bessa da Silva; Advogado: Wagner Donegati (OAB: 153851/SP); Agravado: Maria Luizamonteiro Soares de Mattos
(Espólio) e outros; Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP); Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP);
Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Gouvea Guasco
(OAB: 248619/SP); Interessado: Antônio Carlos Duran; Advogado: Victor Hugo Albernaz Junior (OAB: 92064/SP); Interessado:
Francisco Antonio Santos de Souza; Advogado: Jorge Augusto Roque Souza (OAB: 334582/SP); Interessado: Nivaldo Mendes
da Silva; Advogada: Ana Cláudia Mauer dos Santos (OAB: 394696/SP); Advogada: Gabriela de Oliveira Leal (OAB: 398458/
SP); Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
2217561-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Ação Popular; Nº origem: 1006887-28.2024.8.26.0297; Assunto: Suspensão; Agravante: Jose Luiz Penariol; Advogado:
Jose Luiz Penariol (OAB: 94702/SP); Agravado: Luis Henrique dos Santos Moreira; Advogado: Danilo Zancanari de Assis (OAB:
264443/SP); Agravado: Helper Tecnologia de Segurança S/A; Advogado: Alexandre Martins (OAB: 29082/PR); Interessado:
Edson Katsumi Endo; Advogado: Alexandre Martins (OAB: 29082/PR)
3009703-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041003-79.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP)
(Procurador); Agravado: Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial Ltda; Advogado: André Rodrigues dos Santos (OAB: 489930/
SP); Advogado: Homero dos Santos (OAB: 310939/SP); Advogada: Marina Iezzi Gutierrez (OAB: 192933/SP); Advogada: Nicolli
Anversa Colli (OAB: 400054/SP); Advogado: Murilo Garcia Porto (OAB: 224457/SP)
2217574-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1032954-49.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP); Agravado: Foz
Sociedade de Advogados; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
3009706-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506761-15.2020.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Luz (OAB: 357144/SP) (Procurador); Agravado: F.b.s.
Produtos Quimicos Ltda; Advogado: Reginaldo Paiva Almeida (OAB: 254394/SP); Advogada: Beatriz Gabrielle Costa Cavalcanti
Orsi (OAB: 401130/SP)
2217606-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001638-79.2025.8.26.0453; Assunto: Internação compulsória; Agravante: Suzana
Carvalho Ferreira Pinto; Advogada: Sonia Neme Nogueira Ramos (OAB: 65799/SP); Agravado: Municipio de Reginopolis;
Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Jean Carlos Carvalho Dipre
2217611-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501231-10.2021.8.26.0565; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Telegold Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB:
260447/SP); Agravado: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogada: Gisele Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/
SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º