Processo ativo

0020014-94.2023.5.04.0702

0020014-94.2023.5.04.0702
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCUS VINICIU *** MARCUS VINICIUS ARANTES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4221/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região sessões da Turma e está disponibilizado no site do Tribunal, ícone
"pautas".
Processo Nº ROT-0020014-94.2023.5.04.0702
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa Complemento Processo Eletrônico - PJE
Presid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU
Alexandre Corrêa da Cruz BARBOSA
Vice-Presidente RECORRENTE SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S/A
ADVOGADO MARCUS VINICIUS ARANTES(OAB:
Laís Helena Jaeger Nicotti 92980/RS)
Corregedora Regional RECORRIDO ELIO DE LIMA WINDERFELTES
ADVOGADO MARCIA SOUZA DOS SANTOS(OAB:
55483/RS)
Maria Madalena Telesca
ADVOGADO PAULO RENATO SOUZA
Vice-Corregedora Regional PINHEIRO(OAB: 67010-B/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Av. Praia de Belas, 1100
- ELIO DE LIMA WINDERFELTES
Menino Deus
- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
Porto Alegre/RS
CEP: 90110903
Processo Nº ROT-0020053-87.2021.5.04.0241
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Telefone(s) : 51-3255-2000 Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
RECORRENTE BERNADETE CONCEICAO CUNHA
Secretaria da 5ª Turma - PJe-JT FOSSATI
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
Pauta
76095/RS)
Pauta de Julgamento RECORRENTE CICERO LUIZ LEMOS BAPTISTA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão ADVOGADO ANDRE GUIMARAES RIEGER(OAB:
32204/RS)
julgados na sessão virtual da 5ª Turma, com início à 00h do dia
RECORRENTE CÍCERO PEREIRA BAPTISTA -
26/05/2025 e encerramento às 23h59min do dia 30/05/2025, no
SUCESSÃO DE
ambiente eletrônico não-presencial de julgamento, os processos
ADVOGADO ANDRE GUIMARAES RIEGER(OAB:
abaixo relacionados. 32204/RS)
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Os processos constantes desta pauta em que houver pedido de RECORRIDO BERNADETE CONCEICAO CUNHA
FOSSATI
sustentação oral ou que não forem julgados na sessão a que se
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
referem (art. 4º da R.A. 09/2018), ficam automaticamente adiados
76095/RS)
para a sessão presencial/híbrida do dia 03/06/2025, às 09h30min.
RECORRIDO CICERO LUIZ LEMOS BAPTISTA
Os pedidos de sustentação oral feitos nos processos desta sessão
ADVOGADO ANDRE GUIMARAES RIEGER(OAB:
virtual, ficarão assegurados para a sessão presencial referida. 32204/RS)
RECORRIDO CÍCERO PEREIRA BAPTISTA -
SUCESSÃO DE
(O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO ANDRE GUIMARAES RIEGER(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
32204/RS)
deste Tribunal, até às 23h59min do dia 25/05/2025, na forma
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
regimental).
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o
"Zoom" disponível para computadores e smartphones com sistema Intimado(s)/Citado(s):
android e IOS. - BERNADETE CONCEICAO CUNHA FOSSATI
- CICERO LUIZ LEMOS BAPTISTA
O link para a sessão de julgamento é permanente para todas as - CÍCERO PEREIRA BAPTISTA - SUCESSÃO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227699
Cadastrado em: 12/08/2025 21:34
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