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2155744-80.2025.8.26.0000
Direitos / Deveres do Condômino; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2155744-80.2025.8.26.0000
Vara: Vara do Juizado
Assunto: Direitos / Deveres do Condômino; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcus Vinicius Bittencourt Noronha (OAB: 170969/SP); *** Marcus Vinicius Bittencourt Noronha (OAB: 170969/SP); Agravado: Arcus Construtora e Incorporadora Eireli;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
e Barcelos Ltda; Agravado: Empreendimento Imobiliário Ermelinda Branco Spe Ltda; Agravado: Augusto & Fonseca Imóveis
Ltda; Advogado: Marcus Vinicius Bittencourt Noronha (OAB: 170969/SP); Agravado: Arcus Construtora e Incorporadora Eireli;
Agravado: Bulls Securitizadora S/A
2155744-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para jun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 0001926-42.2024.8.26.0659; Assunto:
Acidente de Trânsito; Agravante: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB:
477909/SP); Agravado: Iverton Martins Silva
2155751-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000133-18.2016.8.26.0405; Assunto: Direitos / Deveres do Condômino; Agravante:
Valdemiro Ferreira da Silva; Advogado: Valdemiro Ferreira da Silva (OAB: 260698/SP); Agravado: Condomínio Residencial
Innova IV; Advogado: Daniel Rocha Negrelli (OAB: 215542/SP)
2155754-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012217-81.2025.8.26.0196; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Kelly
Cristiane Pelizzaro Gonzales; Advogada: Debora Morais Silva (OAB: 335321/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A
2155755-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000090-59.2022.8.26.0506; Assunto: Despesas Condominiais;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Agravado: CONJUNTO HABITACIONAL RIBEIRÃO PRETO B QUADRA A LOTE 01; Advogado: Paulo Esteves
Silva Carneiro (OAB: 386159/SP)
2155781-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Cível; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1009095-59.2022.8.26.0004; Assunto: Serviços Profissionais; Agravante: HB
Empreendimentos Comercial e Serviços Ltda; Advogado: Marcelo Hartmann (OAB: 157698/SP); Agravado: Condomínio Edifício
Ninety Convention & Reidence Service; Advogada: Vanessa Bergamo Alves Pereira (OAB: 141323/SP)
2155798-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação:
Despejo por Falta de Pagamento; Nº origem: 0000206-53.2000.8.26.0280; Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante:
WANDERLEI APARECIDO TASCA; Advogada: Fabiana Aparecida Marinho de Andrade (OAB: 271923/SP); Agravado: Espólio de
Joao de Andrade Souto; Advogado: Fabio Comitre Rigo (OAB: 133636/SP); Advogada: Marystela Araujo Vieira (OAB: 91258/SP);
Agravado: Armando da Piedade Joao; Advogado: Fabio Comitre Rigo (OAB: 133636/SP); Advogada: Bruna Ariez Cavalcante
(OAB: 345376/SP); Advogada: Marystela Araujo Vieira (OAB: 91258/SP)
2155807-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0052180-47.2024.8.26.0100; Assunto: Telefonia; Agravante: Telefônica Brasil
S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/
SP); Agravado: Wellington Barbosa Duarte; Advogado: Wellington Barbosa Duarte (OAB: 475978/SP)
2155813-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036554-37.2025.8.26.0002; Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório;
Agravante: RENE WALDYR RODRIGUES JUNIOR; Advogado: Jeozadaque Mota dos Santos (OAB: 244325/SP); Agravado:
PECAS E ACESSORIOS KENNEDY LTDA; Agravado: Trop Comércio Exterior Ltda.
2155837-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018356-98.2015.8.26.0196; Assunto: Mandato; Agravante: J. A. C.; Advogado:
Juliano Antonio Campos (OAB: 43681/BA); Agravada: E. das G. S. M.; Advogado: Tiago Jepy Matoso Pereira (OAB: 334732/
SP)
2155843-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0000143-74.2025.8.26.0337; Assunto: Acidente de
Trânsito; Agravante: Hernani Silva Castro Junior e outro; Advogado: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto (OAB: 11552/BA);
Agravado: Reginaldo Lopes; Advogada: Elaine Cristina dos Santos (OAB: 199357/SP); Interessado: Terrabrás Terraplanagens
do Brasil S/A; Advogado: Gilberto Alonso Junior (OAB: 124176/SP); Advogado: Paulo Rabechini Amaral (OAB: 314019/SP);
Advogado: Andre Monteiro do Rego (OAB: 7653/BA)
2155849-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014867-90.2024.8.26.0405; Assunto: Mandato; Agravante: Jose Eduardo Duarte
Louzada (Justiça Gratuita); Advogada: Samanta Amaro Vianna Cremasco (OAB: 251681/SP); Agravado: Rogério Cicero de
Barros; Advogado: Rogério Cicero de Barros (OAB: 297442/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
e Barcelos Ltda; Agravado: Empreendimento Imobiliário Ermelinda Branco Spe Ltda; Agravado: Augusto & Fonseca Imóveis
Ltda; Advogado: Marcus Vinicius Bittencourt Noronha (OAB: 170969/SP); Agravado: Arcus Construtora e Incorporadora Eireli;
Agravado: Bulls Securitizadora S/A
2155744-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para jun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 0001926-42.2024.8.26.0659; Assunto:
Acidente de Trânsito; Agravante: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB:
477909/SP); Agravado: Iverton Martins Silva
2155751-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000133-18.2016.8.26.0405; Assunto: Direitos / Deveres do Condômino; Agravante:
Valdemiro Ferreira da Silva; Advogado: Valdemiro Ferreira da Silva (OAB: 260698/SP); Agravado: Condomínio Residencial
Innova IV; Advogado: Daniel Rocha Negrelli (OAB: 215542/SP)
2155754-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012217-81.2025.8.26.0196; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Kelly
Cristiane Pelizzaro Gonzales; Advogada: Debora Morais Silva (OAB: 335321/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A
2155755-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000090-59.2022.8.26.0506; Assunto: Despesas Condominiais;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Agravado: CONJUNTO HABITACIONAL RIBEIRÃO PRETO B QUADRA A LOTE 01; Advogado: Paulo Esteves
Silva Carneiro (OAB: 386159/SP)
2155781-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Cível; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1009095-59.2022.8.26.0004; Assunto: Serviços Profissionais; Agravante: HB
Empreendimentos Comercial e Serviços Ltda; Advogado: Marcelo Hartmann (OAB: 157698/SP); Agravado: Condomínio Edifício
Ninety Convention & Reidence Service; Advogada: Vanessa Bergamo Alves Pereira (OAB: 141323/SP)
2155798-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação:
Despejo por Falta de Pagamento; Nº origem: 0000206-53.2000.8.26.0280; Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante:
WANDERLEI APARECIDO TASCA; Advogada: Fabiana Aparecida Marinho de Andrade (OAB: 271923/SP); Agravado: Espólio de
Joao de Andrade Souto; Advogado: Fabio Comitre Rigo (OAB: 133636/SP); Advogada: Marystela Araujo Vieira (OAB: 91258/SP);
Agravado: Armando da Piedade Joao; Advogado: Fabio Comitre Rigo (OAB: 133636/SP); Advogada: Bruna Ariez Cavalcante
(OAB: 345376/SP); Advogada: Marystela Araujo Vieira (OAB: 91258/SP)
2155807-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0052180-47.2024.8.26.0100; Assunto: Telefonia; Agravante: Telefônica Brasil
S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/
SP); Agravado: Wellington Barbosa Duarte; Advogado: Wellington Barbosa Duarte (OAB: 475978/SP)
2155813-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036554-37.2025.8.26.0002; Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório;
Agravante: RENE WALDYR RODRIGUES JUNIOR; Advogado: Jeozadaque Mota dos Santos (OAB: 244325/SP); Agravado:
PECAS E ACESSORIOS KENNEDY LTDA; Agravado: Trop Comércio Exterior Ltda.
2155837-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018356-98.2015.8.26.0196; Assunto: Mandato; Agravante: J. A. C.; Advogado:
Juliano Antonio Campos (OAB: 43681/BA); Agravada: E. das G. S. M.; Advogado: Tiago Jepy Matoso Pereira (OAB: 334732/
SP)
2155843-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0000143-74.2025.8.26.0337; Assunto: Acidente de
Trânsito; Agravante: Hernani Silva Castro Junior e outro; Advogado: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto (OAB: 11552/BA);
Agravado: Reginaldo Lopes; Advogada: Elaine Cristina dos Santos (OAB: 199357/SP); Interessado: Terrabrás Terraplanagens
do Brasil S/A; Advogado: Gilberto Alonso Junior (OAB: 124176/SP); Advogado: Paulo Rabechini Amaral (OAB: 314019/SP);
Advogado: Andre Monteiro do Rego (OAB: 7653/BA)
2155849-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014867-90.2024.8.26.0405; Assunto: Mandato; Agravante: Jose Eduardo Duarte
Louzada (Justiça Gratuita); Advogada: Samanta Amaro Vianna Cremasco (OAB: 251681/SP); Agravado: Rogério Cicero de
Barros; Advogado: Rogério Cicero de Barros (OAB: 297442/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º