Processo ativo

0101037-12.2016.5.01.0243

0101037-12.2016.5.01.0243
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCUS VINICI *** MARCUS VINICIUS CARDOSO DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 95
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE LILIAN DE SABOIA POTT
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CARDOSO DA
- CONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA COSTA(OAB: 128730/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO WASHINGTON ALVES DE MIRANDA
- UNIÃO FEDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAL (AGU) JUNIOR(OAB: 135203/RJ)
AGRAVADO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
Processo Nº AP-0101037-12.2016.5.01.0243
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS)
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO AGRAVADO YDUQS PARTICIPACOES S.A.
AGRAVANTE ANGELICA VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS)
ADVOGADO THIAGO CEZAR FERREIRA
MASCARENHAS(OAB: 152988/RJ) ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
AGRAVADO LMC COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO SUSANA WONG CHAN
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LILIAN DE SABOIA POTT
- ANGELICA VIEIRA DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
- SUSANA WONG CHAN
- YDUQS PARTICIPACOES S.A.
Processo Nº ROT-0101049-59.2021.5.01.0531
Processo Nº RORSum-0101098-37.2023.5.01.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
RECORRENTE FERNANDO MAGALHAES JUNIOR
RECORRENTE CENTRO EDUCACIONAL
ADVOGADO JOSE ANTONIO HOLZER(OAB: CULTIVANDO O FUTURO LTDA
74837/RJ)
ADVOGADO FLAVIO SOARES CRELIER(OAB:
ADVOGADO LEANDRO OLIVEIRA BRAGA(OAB: 130892/RJ)
66063/RJ)
RECORRENTE DANIELA MUNIZ DA CONCEICAO
RECORRIDO ELIONAIDE ALMEIDA CRUZ
CANARIO ADVOGADO ADRIANA CARVALHO SARAIVA
SANTOS(OAB: 144462/RJ)
ADVOGADO JEFFERSON DE FARIA
SOARES(OAB: 64889/RJ) RECORRIDO CENTRO EDUCACIONAL
CULTIVANDO O FUTURO LTDA
ADVOGADO PEDRO FERNANDES SOARES(OAB:
213717/RJ) ADVOGADO FLAVIO SOARES CRELIER(OAB:
130892/RJ)
RECORRIDO DANIELA MUNIZ DA CONCEICAO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADRIANA CARVALHO SARAIVA
- ELIONAIDE ALMEIDA CRUZ CANARIO SANTOS(OAB: 144462/RJ)
- FERNANDO MAGALHAES JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0101056-30.2022.5.01.0074 - CENTRO EDUCACIONAL CULTIVANDO O FUTURO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DANIELA MUNIZ DA CONCEICAO
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
Processo Nº RORSum-0101123-26.2023.5.01.0020
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ERNANE DE JESUS PECANHA Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
ADVOGADO FELIPE GARCIA INOJOSA(OAB:
142252/RJ) Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
RECORRIDO NEXANS BRASIL S/A
RECORRENTE J&T EXPRESS BRAZIL LTDA.
ADVOGADO SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ) ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
RECORRIDO MAIK NELSON DE FRANCA
Intimado(s)/Citado(s): COUTINHO
- ERNANE DE JESUS PECANHA ADVOGADO ILDO DA COSTA NOGUEIRA(OAB:
- NEXANS BRASIL S/A 138654/RJ)
Processo Nº AP-0101087-07.2024.5.01.0001 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - J&T EXPRESS BRAZIL LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225462
Cadastrado em: 10/08/2025 21:19
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