Processo ativo
0020180-69.2022.5.04.0021
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Identificação
Nº Processo: 0020180-69.2022.5.04.0021
Ação: DE MAO DE OBRA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - MARCUS VINICIUS C *** - MARCUS VINICIUS CRAMER MEYER (OAB/RS
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 68
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
ROT 0020180-69.2022.5.04.0021 ROT 0020352-11.2022.5.04.0021
3ª Turma 4ª Turma
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga Gabinete João Paulo Lucena
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO
CARVALHO FRAGA LUCENA
RECORRENTE - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE RECORRENTE - GISELE DE CARVALHO MARTINS
SAUDE DA FAMILIA - IMESF ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - MARCUS VINICIUS CRAMER MEYER (OAB/RS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE 14932)
RECORRIDO - CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS RECORRIDO - MAXMIX COMERCIAL LTDA
ASSOCIADOS ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
RECORRIDO - MARA REGINA LICHT PAYNES
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ROT 0020456-89.2022.5.04.0251
14433) 2ª Turma
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) Gabinete Gilberto Souza dos Santos
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROT 0020272-47.2022.5.04.0021 RECORRENTE - JOI LUIZ DE SOUZA GARCIA
1ª Turma ADVOGADO - ROGERIO CABRAL BORGES (OAB/RS 76908)
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente RECORRIDO - ANKARA SERVICOS TERCEIRIZAVEIS EIRELI -
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ME
SANVICENTE RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE - MARIENE CENTENO ABEL RECORRIDO - JOI LUIZ DE SOUZA GARCIA
ADVOGADO - HORACIO PINTO LUCENA (OAB/RS 46520) RECORRIDO - MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA
ADVOGADO - JULIA OLLE BRUNDO (OAB/RS 90854) LTDA
ADVOGADO - LUIZ PAULO OLLE BRUNDO (OAB/RS 75811) RECORRIDO - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
RECORRIDO - SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA EIRELI
ADVOGADO - ANDRE TEALDI MEURER (OAB/SC 28406) RECORRIDO - TROJAHN-TOPPEL SERVICOS LTDA
ADVOGADO - BRUNO DAMM BLASS (OAB/SC 68762) ADVOGADO - CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON (OAB/RS
ADVOGADO - ROSA MARIA NASCIMENTO (OAB/RS 25964) 46721)
ADVOGADO - TAIMA CHEMALE DA SILVA DALLEGRAVE ADVOGADO - HEITOR OTAVIO DE JESUS LOPES (OAB/PR
(OAB/RS 54850) 20797)
ADVOGADO - ROGERIO CABRAL BORGES (OAB/RS 76908)
ROT 0020280-33.2022.5.04.0018 ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB/SC 38196)
7ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Denise Pacheco
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE AP 0020481-02.2022.5.04.0252
PACHECO Seção Especializada em Execução
RECORRENTE - ROSALBA LEITE MERLIN Gabinete João Batista de Matos Danda
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
17006) DE MATOS DANDA
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) AGRAVANTE - TANIA REGINA DOS SANTOS E SILVA
RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- ADVOGADO - RODRIGO NIEDERAUER GARCIA (OAB/RS 75248)
EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - RODRIGO NIEDERAUER GARCIA (OAB/RS 75248)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - REFEISUL REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224242
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
ROT 0020180-69.2022.5.04.0021 ROT 0020352-11.2022.5.04.0021
3ª Turma 4ª Turma
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga Gabinete João Paulo Lucena
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO
CARVALHO FRAGA LUCENA
RECORRENTE - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE RECORRENTE - GISELE DE CARVALHO MARTINS
SAUDE DA FAMILIA - IMESF ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - MARCUS VINICIUS CRAMER MEYER (OAB/RS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE 14932)
RECORRIDO - CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS RECORRIDO - MAXMIX COMERCIAL LTDA
ASSOCIADOS ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
RECORRIDO - MARA REGINA LICHT PAYNES
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ROT 0020456-89.2022.5.04.0251
14433) 2ª Turma
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) Gabinete Gilberto Souza dos Santos
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROT 0020272-47.2022.5.04.0021 RECORRENTE - JOI LUIZ DE SOUZA GARCIA
1ª Turma ADVOGADO - ROGERIO CABRAL BORGES (OAB/RS 76908)
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente RECORRIDO - ANKARA SERVICOS TERCEIRIZAVEIS EIRELI -
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ME
SANVICENTE RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE - MARIENE CENTENO ABEL RECORRIDO - JOI LUIZ DE SOUZA GARCIA
ADVOGADO - HORACIO PINTO LUCENA (OAB/RS 46520) RECORRIDO - MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA
ADVOGADO - JULIA OLLE BRUNDO (OAB/RS 90854) LTDA
ADVOGADO - LUIZ PAULO OLLE BRUNDO (OAB/RS 75811) RECORRIDO - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
RECORRIDO - SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA EIRELI
ADVOGADO - ANDRE TEALDI MEURER (OAB/SC 28406) RECORRIDO - TROJAHN-TOPPEL SERVICOS LTDA
ADVOGADO - BRUNO DAMM BLASS (OAB/SC 68762) ADVOGADO - CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON (OAB/RS
ADVOGADO - ROSA MARIA NASCIMENTO (OAB/RS 25964) 46721)
ADVOGADO - TAIMA CHEMALE DA SILVA DALLEGRAVE ADVOGADO - HEITOR OTAVIO DE JESUS LOPES (OAB/PR
(OAB/RS 54850) 20797)
ADVOGADO - ROGERIO CABRAL BORGES (OAB/RS 76908)
ROT 0020280-33.2022.5.04.0018 ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB/SC 38196)
7ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Denise Pacheco
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE AP 0020481-02.2022.5.04.0252
PACHECO Seção Especializada em Execução
RECORRENTE - ROSALBA LEITE MERLIN Gabinete João Batista de Matos Danda
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
17006) DE MATOS DANDA
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) AGRAVANTE - TANIA REGINA DOS SANTOS E SILVA
RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- ADVOGADO - RODRIGO NIEDERAUER GARCIA (OAB/RS 75248)
EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - RODRIGO NIEDERAUER GARCIA (OAB/RS 75248)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - REFEISUL REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224242