Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO
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Identificação
Nº Processo: 0014617-02.2023.8.26.0602
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Partes e Advogados
Autor(es): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO, RODRIGO CHRISTEN VIEIRA RIBEIRO, WILSON SANDANO, ENZO MONTANARI RAMOS *** MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO, RODRIGO CHRISTEN VIEIRA RIBEIRO, WILSON SANDANO, ENZO MONTANARI RAMOS LEME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA, SONIA MARIA ZANATTA, JUSSARA JUNQUEIRA
Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723, ENZO MONTA *** GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723, ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418, RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393, DUMAS LOURENÇO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 378045, ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483
Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES *** GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo de origem: 0014617-02.2023.8.26.0602/0003
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12395/2026
Processo: 0318490-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000172-34.2024.8.26.0443/0003
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE PIEDADE
Reqte: RODRIGO CHRISTEN VIEIRA RIBEIRO
Advogado: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12396/2026
Processo: 0318496-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017079-29.2023.8.26.0602/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: WILSON SANDANO
Advogado: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12397/2026
Processo: 0318501-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017079-29.2023.8.26.0602/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: ENZO MONTANARI RAMOS LEME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12398/2026
Processo: 0318540-41.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000821-39.2024.8.26.0268/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPECERICA DA SERRA
Reqte: DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA
Advogado: RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12399/2026
Processo: 0318554-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000166-03.2024.8.26.0160/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE DESCALVADO
Reqte: SONIA MARIA ZANATTA
Advogado: DUMAS LOURENÇO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 378045/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12400/2026
Processo: 0318556-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000148-79.2024.8.26.0160/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE DESCALVADO
Reqte: JUSSARA JUNQUEIRA
Advogado: ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12401/2026
Processo: 0318582-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000829-98.2023.8.26.0058/0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo de origem: 0014617-02.2023.8.26.0602/0003
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12395/2026
Processo: 0318490-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000172-34.2024.8.26.0443/0003
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE PIEDADE
Reqte: RODRIGO CHRISTEN VIEIRA RIBEIRO
Advogado: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12396/2026
Processo: 0318496-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017079-29.2023.8.26.0602/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: WILSON SANDANO
Advogado: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12397/2026
Processo: 0318501-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017079-29.2023.8.26.0602/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: ENZO MONTANARI RAMOS LEME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12398/2026
Processo: 0318540-41.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000821-39.2024.8.26.0268/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPECERICA DA SERRA
Reqte: DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA
Advogado: RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12399/2026
Processo: 0318554-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000166-03.2024.8.26.0160/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE DESCALVADO
Reqte: SONIA MARIA ZANATTA
Advogado: DUMAS LOURENÇO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 378045/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12400/2026
Processo: 0318556-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000148-79.2024.8.26.0160/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE DESCALVADO
Reqte: JUSSARA JUNQUEIRA
Advogado: ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12401/2026
Processo: 0318582-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000829-98.2023.8.26.0058/0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º