Marcus Vinicius Fregonezi Volpe; Advogado: Divino

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1012408-07.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012408-
07.2024.8.26.0344; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Entrevias, Concessionária de Serviços Públicos; Advogado:
Ricar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Ajona (OAB: 213980/SP); Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Recorrido: GILSON FERREIRA DOS
SANTOS; Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP); Advogada: Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/
SP); Recorrido: GILSON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP); Advogada:
Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP); Recorrido: Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De
Transporte Do Estado De São Paulo-ARTESP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013949-47.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013949-47.2024.8.26.0127; Adicional por Tempo de Serviço;
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Eliana de Moura; Advogada: Brenda da Silva (OAB: 501071/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1014334-23.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1014334-23.2024.8.26.0344; Obrigações; Apelante: Entrevias Concessionária de Rodovias S/A; Advogado: Ricardo Ajona (OAB:
213980/SP); Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Apelado: Marcus Vinicius Fregonezi Volpe; Advogado: Divino
Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014667-40.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1014667-40.2025.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Mauri Antonio Welter; Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Recorrido: Julio da Costa Veras; Advogada:
Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016021-35.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1016021-35.2024.8.26.0344; Obrigações; Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Recorrente: Prefeitura Municipal de Marília; Advogado:
Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Recorrido: Valdemar Santana; Advogada: Doris Bernardes da Silva Perin (OAB:
179651/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019022-74.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019022-74.2024.8.26.0361; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Adgilson Francisco da Silva; Advogado: Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1025319-51.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1025319-51.2024.8.26.0053; Repetição de indébito;
Recorrente: Município de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP); Recorrida: Eleni Aparecida da
Silva; Advogada: Adriane Felix Barbosa (OAB: 388439/SP); Advogada: Tatiane Rodrigues Coelho (OAB: 358546/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1026852-04.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026852-
04.2024.8.26.0196; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Valdirene Carvalho dos
Santos; Advogada: Roberta Ferreira Rezende (OAB: 337366/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036419-17.2023.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1036419-17.2023.8.26.0577; Tratamento da Própria
Saúde; Recorrente: Leticia Soares Ribeiro Pompeo; Advogada: Renata Arantes Camargo Basilio (OAB: 320728/SP); Recorrida:
Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
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