Processo ativo

0092500-12.2006.5.05.0002

0092500-12.2006.5.05.0002
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCUS VINICIUS GARCIA Complem *** MARCUS VINICIUS GARCIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 46
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE RANIELE COSTA DE MATOS DOS
SANTOS
Processo Nº AP-0092500-12.2006.5.05.0002
ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SALES(OAB: 15312/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO COMERCIAL DE TECIDOS COIMBRA
LTDA - EPP Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO DIANA ANDRADE DE AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
MENEZES(OAB: 22653/BA) SEGURIDAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E SOCIAL PETROS
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE
- COMERCIAL DE TECIDOS COIMBRA LTDA - EPP OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
- RANIELE COSTA DE MATOS DOS SANTOS ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
Processo Nº ROT-0001823-42.2013.5.05.0631 ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14371/MA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO,
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA PLASTICOS, FERTILIZANTES E
RECORRENTE JOSE CARLOS MARQUES FARIAS TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO ALEXANDRE COSTA CARDOSO
GUIMARAES(OAB: 32884/BA) ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
ADVOGADO RIZA NATALIA MOREIRA ALVES DA
SILVA(OAB: 32713/BA) ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA)
RECORRENTE USINA DE ACUCAR SANTA
TEREZINHA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULA MENEGUETTI BERNARDELLI
CASTRO(OAB: 95411/PR) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO HUDSON RAFAEL LONARDON(OAB: PETROS
48722/PR) - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
ADVOGADO HENRIQUE WILIAM BEGO PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
SOARES(OAB: 19955/PR) QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
RECORRIDO JOSE CARLOS MARQUES FARIAS
ADVOGADO ALEXANDRE COSTA CARDOSO .
GUIMARAES(OAB: 32884/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RIZA NATALIA MOREIRA ALVES DA
SILVA(OAB: 32713/BA) Pauta da 06ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
RECORRIDO USINA DE ACUCAR SANTA Turma.
TEREZINHA LTDA Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 06.03.2025 (quinta-
ADVOGADO PAULA MENEGUETTI BERNARDELLI feira) às 09:00.
CASTRO(OAB: 95411/PR)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 14.03.2025
ADVOGADO HUDSON RAFAEL LONARDON(OAB:
48722/PR) (sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO HENRIQUE WILIAM BEGO Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
SOARES(OAB: 19955/PR) OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Intimado(s)/Citado(s): integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
- JOSE CARLOS MARQUES FARIAS destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
- USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Processo Nº AP-0010956-90.2015.5.05.0291 que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
AGRAVANTE Fundação Nacional de Saúde
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
AGRAVADO MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
SANTOS
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA) Telefone para contato: (71) 3319-7616.
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE Processo Nº AP-0000104-20.2014.5.05.0201
MORAES(OAB: 46298/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO VALDEMAR MACHADO FREITAS Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
MORAES(OAB: 15204/BA)
AGRAVANTE E N INFORMATICA LTDA
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
ADVOGADO VINICIUS EDUARDO BRANDAO
MORAES(OAB: 46298/BA)
OLIVEIRA BASTOS(OAB: 71412/BA)
AGRAVANTE ELLONET SOLUCOES EM
Intimado(s)/Citado(s): TECNOLOGIA LTDA
- Fundação Nacional de Saúde ADVOGADO VINICIUS EDUARDO BRANDAO
OLIVEIRA BASTOS(OAB: 71412/BA)
- MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS
AGRAVANTE ELONET COMERCIO E SERVICOS
- VALDEMAR MACHADO FREITAS LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334
Cadastrado em: 10/08/2025 19:30
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