0000776-70.2022.5.05.0161

4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO - MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (OAB/BA
MACHADO DINIZ 15312)
AGRAVANTE - EDIFICAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
- EPP RECORRIDO - JEFERSON DA SILVA SOUSA
ADVOGADO - JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB/BA 21514) RECORRIDO - TECNOCRET ENGENHARIA LTDA
AGRAVADO - DEIVIDE BISPO SOARES CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RDOSO ADVOGADO - MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (OAB/BA
ADVOGADO - JAGUARACI JESUS DA SILVA (OAB/BA 60939) 15312)
ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
ROT 0000776-70.2022.5.05.0161
Quinta Turma RORSum 0000926-43.2022.5.05.0196
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira Segunda Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE MACHADO DINIZ
RECORRENTE - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RECORRENTE - PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272)
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) ADVOGADO - BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200391)
RECORRIDO - MARIA JARDELINA DE SANTANA RECORRIDO - JOILTON GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - DIEGO MOTA MARTINS (OAB/BA 59464) ADVOGADO - DIEGO BRUNO DE SOUZA PIRES (OAB/BA 33779)
ROT 0000814-82.2022.5.05.0161 ROT 0000025-39.2023.5.05.0132
Segunda Turma Quinta Turma
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE - MARIA EDJANE SANTOS SANTANA RECORRENTE - ALEX SANDRO JESUS DOS SANTOS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RECORRENTE - SAPORE S.A.
RECORRENTE - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI ADVOGADO - DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO (OAB/BA
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) 23719)
ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081) ADVOGADO - KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) (OAB/SP 157482)
RECORRIDO - MARIA EDJANE SANTOS SANTANA ADVOGADO - VIVIANE CRISTINA CARVALHO ROSAS LIMA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE (OAB/BA 63530)
RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RECORRIDO - ALEX SANDRO JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) RECORRIDO - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081) RECORRIDO - SAPORE S.A.
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) ADVOGADO - DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO (OAB/BA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 23719)
ADVOGADO - KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA
RORSum 0000836-43.2022.5.05.0161 (OAB/SP 157482)
Quinta Turma ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira 14758)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - VIVIANE CRISTINA CARVALHO ROSAS LIMA
DE OLIVEIRA (OAB/BA 63530)
RECORRENTE - JEFERSON DA SILVA SOUSA
RECORRENTE - TECNOCRET ENGENHARIA LTDA RORSum 0000249-04.2023.5.05.0511
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224058