0016964-84.2023.5.16.0004

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 23
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM - MARIA EDILENE DA CONCEICAO SILVA
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
JUNIOR(OAB: 7436/MA) - MUNICIPIO DE BOM JARDIM
RECORRIDO ROSELITA CHRYSTYELLE DOS
SANTOS NEPONUCENO Processo Nº ROT-0016964-84.2023.5.16.0004
ADVOGADO NATHALY MORAES SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
21392/MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- ROSELITA CHRYSTYELLE DOS SANTOS NEPONUCENO
RECORRENTE FERNANDO SOEIRO DE SOUSA
- VALE S.A.
ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
108854/RS)
Processo Nº AP-0016914-98.2022.5.16.0002 ADVOGADO MATHEUS GOBBI(OAB: 50654/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE 13463/CE)
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO FERNANDO SOEIRO DE SOUSA
RECORRIDO CANDIDO MESQUITA DE SOUZA ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE 108854/RS)
SOUSA(OAB: 11280/MA) ADVOGADO MATHEUS GOBBI(OAB: 50654/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
TRABALHO COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 13463/CE)
- CANDIDO MESQUITA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - FERNANDO SOEIRO DE SOUSA
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS
Processo Nº RORSum-0016918-52.2024.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0016983-21.2022.5.16.0006
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE COOPERATIVA DE TRABALHO VALE
DO TELES PIRES Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO ALCEO SCHUTZ JUNIOR(OAB: 34085 AGRAVANTE MUNICIPIO DE ANAPURUS
-B/MT) ADVOGADO MARIA FRANCISCA MIRANDA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 24047/MA)
PAES(OAB: 1887-O/MT) ADVOGADO RAUL CESAR DA ROCHA
RECORRIDO MIZAEL RODRIGUES DA SILVA VIEIRA(OAB: 14962/MA)
ADVOGADO FILIPE DA SILVA COELHO(OAB: ADVOGADO CARLA MONIQUE BARROS
25180/MA) SOUSA(OAB: 21808/MA)
ADVOGADO ANNALYNE MORAES PACHECO ADVOGADO LUCAS RODRIGUES SA(OAB:
CHAVES(OAB: 23499/MA) 14884/MA)
ADVOGADO MARCIO VINICIUS BECKMANN ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
SANTOS DA SILVA(OAB: 10519/PI) LEDA(OAB: 25090/MA)
RECORRIDO MEIRY LANE DE SOUZA DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GILMARA LIMA DE ALMEIDA(OAB:
- COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES 6782/MA)
- MIZAEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO NIRLEY ANNE SANTOS
NASCIMENTO ALMEIDA(OAB:
23375/MA)
Processo Nº AIRO-0016961-86.2024.5.16.0007
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - MEIRY LANE DE SOUZA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE MARIA EDILENE DA CONCEICAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA
- MUNICIPIO DE ANAPURUS
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
FILHO(OAB: 7449/MA)
Processo Nº AP-0016994-65.2023.5.16.0022
AGRAVADO MUNICIPIO DE BOM JARDIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB:
5332/MA) Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
TRABALHO AGRAVANTE MARIA DOMINGAS FURTADO
CORREA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227987