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1504782-96.2023.8.26.0348
Feminicídio; Recorrente: José Aglilson da Silva; Advogado: Mardson Costa Santos (OAB: 410898/SP); Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1504782-96.2023.8.26.0348
Vara: 2ª
Assunto: Feminicídio; Recorrente: José Aglilson da Silva; Advogado: Mardson Costa Santos (OAB: 410898/SP); Advogado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mardson Costa Santos (OA *** Mardson Costa Santos (OAB: 410898/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504782-96.2023.8.26.0348;
Assunto: Feminicídio; Recorrente: José Aglilson da Silva; Advogado: Mardson Costa Santos (OAB: 410898/SP); Advogado:
Jeferson do Monte Almeida (OAB: 404111/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 841-20.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Marília; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0009841-20.2024.8.26.0344; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Recorrente: D. A. R. K.; Advogado: Edson Ribeiro Santiago (OAB: 386951/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1506649-95.2023.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506649-95.2023.8.26.0584; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: J.
K. R. F.; Advogado: José Carlos Bolognini Junior (OAB: 193853/SP); Recorrente: C. F. P. de A.; Advogada: Gabrieli de Cássia
Martimbianco Barbosa (OAB: 452438/SP); Advogada: Daniela Aparecida Soares (OAB: 269511/SP); Recorrente: P. H. M. do N.;
Advogado: Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB: 378702/SP); Recorrente: J. A. M. do N.; Advogado: Valdemiro Barbosa de
Oliveira Neto (OAB: 378702/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0015677-23.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0015677-23.2024.8.26.0554; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: MARCOS FILIPE BARBOSA DA SILVEIRA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941/RJ) (Defensor Público)
0014884-84.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0014884-84.2024.8.26.0554; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: RODRIGO THEODORO SILVA; Advogada: Cristiane Aparecida Cavallini
(OAB: 368555/SP)
0006853-16.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006853-16.2024.8.26.0509;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: ALLAN KEVIN PIMENTA DA SILVA; Advogada: Bárbara Aparecida
de Lima Baldasso Ferraz (OAB: 302834/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005216-50.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0005216-50.2024.8.26.0664; Assunto: Pena de Multa; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jhordan Willian Freitas Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Filipe Dias Rodrigues (OAB: F/DR) (Defensor Público)
0000823-89.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000823-89.2025.8.26.0521;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Flavio Rodrigues Paes; Advogada: Fernanda Pierre Dimitrov Meneghel (OAB: 343733/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006833-25.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006833-25.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Reinaldo Bock Coutinho; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000877-55.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000877-55.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ANDRÉ LUÍS DUARTE
MIRANDA; Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP);
Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP)
0001494-72.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0001494-72.2025.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Guilherme de Barros Martins; Advogado: Lazaro
Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006816-86.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006816-86.2024.8.26.0509;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: ROGERIO AUGUSTO DE MEDEIROS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0000884-47.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504782-96.2023.8.26.0348;
Assunto: Feminicídio; Recorrente: José Aglilson da Silva; Advogado: Mardson Costa Santos (OAB: 410898/SP); Advogado:
Jeferson do Monte Almeida (OAB: 404111/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 841-20.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Marília; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0009841-20.2024.8.26.0344; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Recorrente: D. A. R. K.; Advogado: Edson Ribeiro Santiago (OAB: 386951/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1506649-95.2023.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506649-95.2023.8.26.0584; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: J.
K. R. F.; Advogado: José Carlos Bolognini Junior (OAB: 193853/SP); Recorrente: C. F. P. de A.; Advogada: Gabrieli de Cássia
Martimbianco Barbosa (OAB: 452438/SP); Advogada: Daniela Aparecida Soares (OAB: 269511/SP); Recorrente: P. H. M. do N.;
Advogado: Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB: 378702/SP); Recorrente: J. A. M. do N.; Advogado: Valdemiro Barbosa de
Oliveira Neto (OAB: 378702/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0015677-23.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0015677-23.2024.8.26.0554; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: MARCOS FILIPE BARBOSA DA SILVEIRA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941/RJ) (Defensor Público)
0014884-84.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0014884-84.2024.8.26.0554; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: RODRIGO THEODORO SILVA; Advogada: Cristiane Aparecida Cavallini
(OAB: 368555/SP)
0006853-16.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006853-16.2024.8.26.0509;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: ALLAN KEVIN PIMENTA DA SILVA; Advogada: Bárbara Aparecida
de Lima Baldasso Ferraz (OAB: 302834/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005216-50.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0005216-50.2024.8.26.0664; Assunto: Pena de Multa; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jhordan Willian Freitas Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Filipe Dias Rodrigues (OAB: F/DR) (Defensor Público)
0000823-89.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000823-89.2025.8.26.0521;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Flavio Rodrigues Paes; Advogada: Fernanda Pierre Dimitrov Meneghel (OAB: 343733/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006833-25.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006833-25.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Reinaldo Bock Coutinho; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000877-55.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000877-55.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ANDRÉ LUÍS DUARTE
MIRANDA; Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP);
Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP)
0001494-72.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0001494-72.2025.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Guilherme de Barros Martins; Advogado: Lazaro
Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006816-86.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006816-86.2024.8.26.0509;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: ROGERIO AUGUSTO DE MEDEIROS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0000884-47.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º