Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARGARIDA CARDOSO DA SILVEIRA FARIA
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Identificação
Nº Processo: 0337578-39.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): MARGARIDA CARDOSO DA SILVEIRA FARIA, SELMA MASCARELLI, VIRGULINA MARTINS RODRIGUES, LILIAN LOPES D *** MARGARIDA CARDOSO DA SILVEIRA FARIA, SELMA MASCARELLI, VIRGULINA MARTINS RODRIGUES, LILIAN LOPES DE MORAES, ELAINE CRISTINA DE MORAES ALVES DUARTE, PATRÍCIA RODRIGUES, ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA
Advogado(s): ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046, SP), FERNANDA RIBEIRO D *** ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108
Advogados e OAB
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES *** ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 14477/2026
Processo: 0337578-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032340-96.2004.8.26.0053/0023
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARGARIDA CARDOSO DA SILVEIRA FARIA
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14478/2026
Processo: 0337581-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032340-96.2004.8.26.0053/0027
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SELMA MASCARELLI
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14479/2026
Processo: 0337583-61.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032340-96.2004.8.26.0053/0028
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VIRGULINA MARTINS RODRIGUES
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14480/2026
Processo: 0337584-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001787-36.2022.8.26.0053/0025
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LILIAN LOPES DE MORAES
Advogado: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14481/2026
Processo: 0337585-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001787-36.2022.8.26.0053/0026
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELAINE CRISTINA DE MORAES ALVES DUARTE
Advogado: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14482/2026
Processo: 0337586-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032340-96.2004.8.26.0053/0026
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PATRÍCIA RODRIGUES
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14483/2026
Processo: 0337587-98.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032340-96.2004.8.26.0053/0029
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 14477/2026
Processo: 0337578-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032340-96.2004.8.26.0053/0023
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARGARIDA CARDOSO DA SILVEIRA FARIA
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14478/2026
Processo: 0337581-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032340-96.2004.8.26.0053/0027
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SELMA MASCARELLI
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14479/2026
Processo: 0337583-61.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032340-96.2004.8.26.0053/0028
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VIRGULINA MARTINS RODRIGUES
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14480/2026
Processo: 0337584-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001787-36.2022.8.26.0053/0025
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LILIAN LOPES DE MORAES
Advogado: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14481/2026
Processo: 0337585-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001787-36.2022.8.26.0053/0026
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELAINE CRISTINA DE MORAES ALVES DUARTE
Advogado: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14482/2026
Processo: 0337586-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032340-96.2004.8.26.0053/0026
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PATRÍCIA RODRIGUES
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14483/2026
Processo: 0337587-98.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032340-96.2004.8.26.0053/0029
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º