0135500-64.1996.5.21.0003

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 24
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO RECORRIDO JOSE PERES DA SILVA JUNIOR
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO ADVOGADO DYANDRO PABLLO DANTAS
WANDERLEY DE CASTRO PINHEIRO(OAB: 4360/RN)
AGRAVANTE MARIA DAS GRACAS RAMOS ADVOGADO IGOR DE SA CASADO DA
DONIDA SILVA(OAB: 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 428/RN)
ADVOGADO ROBERTO GOMES FERREIRA(OAB:
11723/DF) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIO CESAR BORGES DE
RESENDE(OAB: 8583/DF) - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
AGRAVADO COMPANHIA NACIONAL DE - JOSE PERES DA SILVA JUNIOR
ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO HEYZA CRISTINA DE SOUSA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
MARTINS ESCANHUELA(OAB:
3592/RN) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO ARNULFO DE PAULA BARBOSA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
NETO(OAB: 16998-B/RN)
Intimado(s)/Citado(s): Divisão de Monitoramento e Apoio a 1ª Instância
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB Despacho
- MARIA DAS GRACAS RAMOS DONIDA DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL /
OFÍCIO JUDICIAL
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº RT-0135500-64.1996.5.21.0003
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Reclamada BANCO SANTANDER BRASIL S.A
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Advogada MARIA JOSE DUARTE OLIVEIR
DUARTE(OAB: 118013/RJ)
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma de
Intimado(s)/Citado(s):
Julgamento do dia 25/02/2025 às 09:00
Processo Nº AP-0000852-02.2023.5.21.0004 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Proc. Físico RT.135500-64.1996.5.21.0003- 3ª Vara do Trabalho
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVANTE CESAR JOSE DE OLIVEIRA de Natal/RN
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: RECLAMANTE: MARGARIDA DE LIMA E SILVA - CPF
13904/RN)
AGRAVADO NORTH SERVICE - SERVICOS E 049.982.194-72e outros
MONITORAMENTO EIRELI
ADVOGADO: ARNALDO DE CARVALHO FRANÇA - OAB/ RN 454
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN) RECLAMADO: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO SA –
AGRAVADO RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO
BANESPA - CNPJ: 61.411.633/0080-80 (BANCO SANTANDER
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN) (BRASIL) S.A – MESMO CNPJ
AGRAVADO RICHELLE BRUNO DE SOUZA BRITO
ADVOGADA: MARIA JOSÉ DUARTE OLIVEIRA MANCINI -
ADVOGADO FLAVIO LUIZ ROCHA DE
ALMEIDA(OAB: 11398/RN) OAB/RJ 118.013
Intimado(s)/Citado(s):
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / OFÍCIO
- CESAR JOSE DE OLIVEIRA
- NORTH SERVICE - SERVICOS E MONITORAMENTO EIRELI JUDICIAL
- RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO
- RICHELLE BRUNO DE SOUZA BRITO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Projeto de tratamento dos depósitos judiciais, vinculados a
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as processos arquivados definitivamente. ATO CONJUNTO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. Provimento TRT CR nº 04/2019.
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma de
Julgamento do dia 25/02/2025 às 09:00
Processo Nº RORSum-0000243-65.2024.5.21.0042
Vistos etc.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES 1. Nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº
MEDEIROS
01/2019 e do Provimento TRT CR nº 04/2019, que dispõem sobre o
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados
RECORRENTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
MAO DE OBRA LTDA definitivamente, bem como do ATO TRT21/GP n.º 129/2019 que
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225154