Maria

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1008695-69.2024.8.26.0038; Fornecimento
de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Oswaldo Borsonelli; Advogada: Maria Eduarda Sen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eda Lemos (OAB:
363706/SP); Interessado: Município de Araras; Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008833-68.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1008833-68.2024.8.26.0189; Concurso Público / Edital; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Rosiele de Assis; Advogada:
Géssica Grazieli Brunca Batista (OAB: 363531/SP); Advogado: Marcel Pereira Dolci (OAB: 245481/SP); Interessado: Vunesp
- Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009302-03.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público;
EDUARDO PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1009302-03.2025.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Maria
Candida Ruivo Pereira; Advogado: Edgard Escanferla (OAB: 180377/SP); Recorrido: Fabiana Paula Pereira Barreira; Advogado:
Edgard Escanferla (OAB: 180377/SP); Recorrida: Cinthia Manuela Pereira; Advogado: Edgard Escanferla (OAB: 180377/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010236-33.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1010236-33.2023.8.26.0278; CNH -
Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Fabio Kultzak Prado; Advogado: Leandro Aparecido de
Araujo (OAB: 267188/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Laura de Araujo da Silva (OAB:
480021/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1011219-28.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011219-
28.2023.8.26.0053; Concessão / Permissão / Autorização; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Tiago Nascimento de
Carvalho; Advogado: Renato Lima Menezes (OAB: 216094/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011278-79.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA
THOMÉ; Foro de Ilhabela; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1011278-79.2024.8.26.0053; Posse e Exercício; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrida: Marina de Oliveira Costa; Advogado: Refferson Deyver Borges Sena (OAB: 41474/BA); Interessado:
Município de Ilhabela; Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011537-85.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011537-85.2024.8.26.0114; Pensão;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Bianca Greghi; Advogada: Laura Luísa Barbosa Pessoa (OAB: 418845/SP); Interessado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011656-46.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011656-46.2024.8.26.0405; Fornecimento
de medicamentos; Impetrante: Jacy Marcos Salim; Advogado: Luiz Ricardo Castanheira Lau (OAB: 196841/SP); Apelado:
Município de Osasco; Advogado: Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011772-41.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1011772-41.2022.8.26.0302; Licitações; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Monte Azul Engenharia Ltda; Advogado: Wagner Aparecido de Souza Viotto (OAB: 339809/SP);
Interessado: Municipio de Bocaina; Advogado: Alexandre Marcio de Souza Abdala (OAB: 228518/SP) (Procurador); Interessado:
Lider da gestao ambiental e srviços kireli me; Advogado: Gilberto Marinho Gouvea Filho (OAB: 277893/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º