Processo ativo
Maria
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501188-35.2023.8.26.0070
Vara: Vara das Execuções
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Apelado: Mar *** Maria
Advogados e OAB
Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 3463 *** Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309/SP) (Procurador); Apelada: Maria de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501188-35.2023.8.26.0070; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Batatais; Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309/SP) (Procurador); Apelada: Maria de
Lourdes Sousa Laurenti
1505642-95.2023.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505642-95.2023.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Apelado: Maria
Nishiura (Espólio); Advogado: Vicente Ataliba M V Criscuolo (OAB: 83040/SP)
1500960-80.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500960-80.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Alexino Correa da
Silva
1004784-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004784-04.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ar 15 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Luciano Marcondes
Machado Nardozza Junior (OAB: 385229/SP); Advogado: Tiago Canto Porto (OAB: 384670/SP); Interessado: Município de São
Paulo; Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462/SP) (Procurador)
1003876-24.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
do Juizado Especial Cível; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1003876-24.2024.8.26.0577; Assunto:
Indenização por Dano Material; Apelante: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.a.; Advogada: Luciana
Takito (OAB: 127439/SP); Apelado: Ivan Henrique Lima; Advogada: Rosana de Toledo Lopes (OAB: 122563/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/06/2025
1025985-38.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025985-38.2023.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Joelton da Silva; Advogada: Alessandra Zerrenner Varela (OAB: 257569/
SP); Advogada: Fernanda Pereira Rodrigues (OAB: 261621/SP)
1029330-89.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029330-89.2025.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Anderson Machado da Silva; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1020034-88.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020034-88.2024.8.26.0405; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Amarildo
Nunes da Silva; Advogada: Andrea de Lima Melchior (OAB: 149480/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1040420-94.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040420-94.2025.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Marcelo da Cruz Claudio; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1000220-70.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000220-70.2025.8.26.0562; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Apelante: Iprevsantos - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos;
Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Renato Zeinum; Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP)
0003181-89.2021.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003181-89.2021.8.26.0481; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Mauricio Ambrosio de Camargo; Advogado: Alex Silva (OAB: 238571/SP)
1003907-73.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003907-73.2024.8.26.0438; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ademir Brito
da Cruz; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1000172-43.2025.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000172-43.2025.8.26.0035; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501188-35.2023.8.26.0070; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Batatais; Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309/SP) (Procurador); Apelada: Maria de
Lourdes Sousa Laurenti
1505642-95.2023.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505642-95.2023.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Apelado: Maria
Nishiura (Espólio); Advogado: Vicente Ataliba M V Criscuolo (OAB: 83040/SP)
1500960-80.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500960-80.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Alexino Correa da
Silva
1004784-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004784-04.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ar 15 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Luciano Marcondes
Machado Nardozza Junior (OAB: 385229/SP); Advogado: Tiago Canto Porto (OAB: 384670/SP); Interessado: Município de São
Paulo; Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462/SP) (Procurador)
1003876-24.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
do Juizado Especial Cível; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1003876-24.2024.8.26.0577; Assunto:
Indenização por Dano Material; Apelante: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.a.; Advogada: Luciana
Takito (OAB: 127439/SP); Apelado: Ivan Henrique Lima; Advogada: Rosana de Toledo Lopes (OAB: 122563/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/06/2025
1025985-38.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025985-38.2023.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Joelton da Silva; Advogada: Alessandra Zerrenner Varela (OAB: 257569/
SP); Advogada: Fernanda Pereira Rodrigues (OAB: 261621/SP)
1029330-89.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029330-89.2025.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Anderson Machado da Silva; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1020034-88.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020034-88.2024.8.26.0405; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Amarildo
Nunes da Silva; Advogada: Andrea de Lima Melchior (OAB: 149480/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1040420-94.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040420-94.2025.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Marcelo da Cruz Claudio; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1000220-70.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000220-70.2025.8.26.0562; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Apelante: Iprevsantos - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos;
Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Renato Zeinum; Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP)
0003181-89.2021.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003181-89.2021.8.26.0481; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Mauricio Ambrosio de Camargo; Advogado: Alex Silva (OAB: 238571/SP)
1003907-73.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003907-73.2024.8.26.0438; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ademir Brito
da Cruz; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1000172-43.2025.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000172-43.2025.8.26.0035; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º