Maria

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502116-79.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ador); Apelado: Maria
Candida Moreira de Siqueira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502123-71.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502123-71.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP)
(Procurador); Apelado: Sinirio Jose da Silva (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502133-18.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502133-18.2025.8.26.0566;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/
SP) (Procurador); Apelado: Juliane Ciarlo de Meo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502134-03.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502134-03.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946/SP) (Procurador); Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP)
(Procurador); Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325/SP) (Procurador); Advogada: Aretha Cristina
Contin dos Santos (OAB: 240196/SP) (Procurador); Apelado: Auber Antonio Zaccarelli; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502140-77.2017.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Ourinhos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502140-77.2017.8.26.0408; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Ourinhos; Advogada: Francine Silen Garcia Barbosa (OAB: 270358/
SP) (Procurador); Apelado: Antonio Jose Romano Curia (Espólio); Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP);
Advogado: Vinicius Andre Ferreira Lima (OAB: 372555/SP); Reprtate: Marco Antonio Cavezzale Curia (OAB: 117403/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502142-77.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502142-77.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
Apelado: Mira Assumpção Empreendimentos e Participações Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502152-24.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502152-24.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
Apelado: Alessandra Maciel de Oliveira do Prado; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502153-09.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502153-09.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946/SP) (Procurador); Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP)
(Procurador); Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325/SP) (Procurador); Apelado: Jose Messias Generoso
Junior; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1502154-91.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502154-91.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
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