Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Maria Adoris Magliani de Oliveira
Associação; Apelante: Carlos Roberto
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Identificação
Nº Processo: 1003071-86.2024.8.26.0572
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Associação; Apelante: Carlos Roberto
Partes e Advogados
Apelado: Cai *** Caixa
Apte: Maria Adoris Magliani de Oliveira; Advogado: Gustavo Bezer *** Maria Adoris Magliani de Oliveira; Advogado: Gustavo Bezerra (OAB: 362860/SP); Advogado: Douglas William Apolinário
Autor(es): Maria Adoris Magliani de Oliveira, Advogado: Gustavo Bezer *** Maria Adoris Magliani de Oliveira, Advogado: Gustavo Bezerra (OAB: 362860, SP), Advogado: Douglas William Apolinário
Advogados e OAB
Advogado: Renan Marques Leao (OAB *** Renan Marques Leao (OAB: 513644/SP); Advogado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003071-86.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003071-86.2024.8.26.0572; Assunto: Associação; Apelante: Carlos R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oberto
Marteleto; Advogada: Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP); Advogado: Renan Marques Leao (OAB: 513644/SP); Advogado:
Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP); Apelado: Caixa
de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1013345-17.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013345-17.2024.8.26.0344; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro
de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Clarinda
Lapazi Rodrigues; Advogado: Wesley de Oliveira Teixeira (OAB: 332768/SP); Advogada: Iara Toffoli Santana (OAB: 504250/
SP); Advogada: Nicole Kaoane Tavares Judice (OAB: 457244/SP); Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB: 345642/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1036185-54.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036185-54.2023.8.26.0506; Assunto: Franquia; Apelante: Cassiano Rodrigues
Ferreira; Advogado: Fernando Cesar Fernandes de Almeida (OAB: 223723/SP); Apelado: Connect Energia Solar Eireli; Advogada:
Barbara Fioramonte (OAB: 346886/SP); Advogada: Marcela Costa Paro (OAB: 358270/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1016324-32.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Dissolução Parcial
de Sociedade; Nº origem: 1016324-32.2024.8.26.0576; Assunto: Apuração de haveres; Apelante: Alessandra Saletti Tedeschi
(Justiça Gratuita); Advogada: Renata Cristina Galhardo Caserta (OAB: 259267/SP); Apelado: Edmir Tedeschi (Espólio); Apelado:
Eliana de Fátima Vilas Boas (Pesqueiro To Di Boa Rp Ltda); Apelada: Eliana de Fátima Vilas Boas; Apelado: Lanchonete Tedeschi
Ltda; Interessado: Andrea Saletti Tedeschi e outro; Advogada: Renata Cristina Galhardo Caserta (OAB: 259267/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012459-58.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012459-58.2021.8.26.0009; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: L. S.
L.; Advogada: Blanca Caroline Monje Uribe (OAB: 403107/SP); Apelado: P. S. - S. S. S/A; Advogada: Aline Rahal Nardiello
(OAB: 385635/SP); Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB:
138675/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018296-40.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018296-40.2023.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Soc. Advogados: Abbud e Amaral Sociedade de Advogado Me (OAB: 6595/SP); Apda/
Apte: Maria Adoris Magliani de Oliveira; Advogado: Gustavo Bezerra (OAB: 362860/SP); Advogado: Douglas William Apolinário
Nabarrete (OAB: 346931/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019868-25.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019868-25.2016.8.26.0506; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Eduardo
de Barros Correia; Advogado: Jose Maria da Costa (OAB: 37468/SP); Advogado: Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa
Sociedade de Advogados (OAB: 83286/SP); Advogado: Alexandre de Andrade Cristovão (OAB: 306689/SP); Apelante: São
Lucas Ribeirânia Ltda; Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Apelada: Eliane Marques de Miranda; Advogado:
Igor Longo Fabiani (OAB: 358094/SP); Advogado: Raphael Andrade Silva (OAB: 358455/SP); Advogado: Fernando Antônio
Oliveira (OAB: 363505/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1003071-86.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003071-86.2024.8.26.0572; Assunto: Associação; Apelante: Carlos R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oberto
Marteleto; Advogada: Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP); Advogado: Renan Marques Leao (OAB: 513644/SP); Advogado:
Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP); Apelado: Caixa
de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1013345-17.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013345-17.2024.8.26.0344; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro
de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Clarinda
Lapazi Rodrigues; Advogado: Wesley de Oliveira Teixeira (OAB: 332768/SP); Advogada: Iara Toffoli Santana (OAB: 504250/
SP); Advogada: Nicole Kaoane Tavares Judice (OAB: 457244/SP); Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB: 345642/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1036185-54.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036185-54.2023.8.26.0506; Assunto: Franquia; Apelante: Cassiano Rodrigues
Ferreira; Advogado: Fernando Cesar Fernandes de Almeida (OAB: 223723/SP); Apelado: Connect Energia Solar Eireli; Advogada:
Barbara Fioramonte (OAB: 346886/SP); Advogada: Marcela Costa Paro (OAB: 358270/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1016324-32.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Dissolução Parcial
de Sociedade; Nº origem: 1016324-32.2024.8.26.0576; Assunto: Apuração de haveres; Apelante: Alessandra Saletti Tedeschi
(Justiça Gratuita); Advogada: Renata Cristina Galhardo Caserta (OAB: 259267/SP); Apelado: Edmir Tedeschi (Espólio); Apelado:
Eliana de Fátima Vilas Boas (Pesqueiro To Di Boa Rp Ltda); Apelada: Eliana de Fátima Vilas Boas; Apelado: Lanchonete Tedeschi
Ltda; Interessado: Andrea Saletti Tedeschi e outro; Advogada: Renata Cristina Galhardo Caserta (OAB: 259267/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012459-58.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012459-58.2021.8.26.0009; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: L. S.
L.; Advogada: Blanca Caroline Monje Uribe (OAB: 403107/SP); Apelado: P. S. - S. S. S/A; Advogada: Aline Rahal Nardiello
(OAB: 385635/SP); Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB:
138675/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018296-40.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018296-40.2023.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Soc. Advogados: Abbud e Amaral Sociedade de Advogado Me (OAB: 6595/SP); Apda/
Apte: Maria Adoris Magliani de Oliveira; Advogado: Gustavo Bezerra (OAB: 362860/SP); Advogado: Douglas William Apolinário
Nabarrete (OAB: 346931/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019868-25.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019868-25.2016.8.26.0506; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Eduardo
de Barros Correia; Advogado: Jose Maria da Costa (OAB: 37468/SP); Advogado: Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa
Sociedade de Advogados (OAB: 83286/SP); Advogado: Alexandre de Andrade Cristovão (OAB: 306689/SP); Apelante: São
Lucas Ribeirânia Ltda; Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Apelada: Eliane Marques de Miranda; Advogado:
Igor Longo Fabiani (OAB: 358094/SP); Advogado: Raphael Andrade Silva (OAB: 358455/SP); Advogado: Fernando Antônio
Oliveira (OAB: 363505/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º