Processo ativo
0000030-68.2024.5.19.0057
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Identificação
Nº Processo: 0000030-68.2024.5.19.0057
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA ANDRE *** MARIA ANDREZA DE LIMA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Data e hora do início da sessão virtual: 4.02.2025 (terça-feira), às
9h. - LAZARO MARIO DA SILVA CORREIA
Data e hora do encerramento da sessão virtual: 7.02.2025 (sexta- - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
feira), às 8h59min.
Processo Nº ROT-0000030-68.2024.5.19.0057
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA
OBSERVAÇÕES:
Revisor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LAERTE NEVES DE SOUZA
I - As sessões virtuais de julgamento estão disciplinadas nos artigos
RECORRENTE AMARO DOMINGOS DA SILVA
70-B a 70-I do Regimento Interno desta Corte; QUEIROZ
II - As sessões virtuais são realizadas por sistema informatizado, ao ADVOGADO MARIA ANDREZA DE LIMA
qual terão acesso remoto apenas os(as) Desembargadores(as) e VASCONCELOS LYRA(OAB:
30619/PE)
os(as) Juízes(as) Convocados(as) integrantes do respectivo órgão
ADVOGADO JEIMISON JOSE NERI DE
julgador colegiado, bem como o(a) representante do Ministério LYRA(OAB: 27340-D/PE)
Público do Trabalho. RECORRIDO CAETEX FLORESTAL S.A.
III - A sessão virtual terá duração de 72 (setenta de duas) horas; ADVOGADO LUIS LUMIÉRE MENDES
IV - Não é possível a realização de sustentações orais em sessões JÚNIOR(OAB: 4359/AL)
virtuais. Caso o(a) advogado(a) devidamente habilitado nos autos,
queira fazê-la, deverá requerer diretamente no processo Intimado(s)/Citado(s):
observando que o prazo se encerra até antes do início da sessão - AMARO DOMINGOS DA SILVA QUEIROZ
virtual (parágrafo único do art. 70-B); - CAETEX FLORESTAL S.A.
V - Os Processos relacionados na sessão virtual em que tenha
havido inscrição para sustentação oral, peticionado por advogado(a) Processo Nº ROT-0000039-80.2024.5.19.0008
habilitado(a) diretamente no processo, serão retirados da pauta Complemento Processo Eletrônico - PJE
virtual, após seu encerramento, e encaminhados à uma presencial a Relator LAERTE NEVES DE SOUZA
ser publicada no DEJT; Revisor LAERTE NEVES DE SOUZA
VI - Terão seu julgamento concluído nas sessões virtuais os RECORRENTE ADRIANO JUSTINO DOS SANTOS
processos com pedidos de sustentação oral formulados em ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
inobservância ao disposto no § 4º, do art. 87, ou do prazo
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
estabelecido no parágrafo único, do art. 70-B (parágrafo único do SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
art. 70-F); RECORRENTE VIA VAREJO S/A
VII - Outras informações na Secretaria da Turma pelo telefone 82- ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
2121-8129 (que funciona também como whatsApp), pelo e-mail CASTRO(OAB: 106094/RJ)
turma02@trt19.jus.br, ou pelo Balcão Virtual: http://trt19-jus- RECORRIDO ADRIANO JUSTINO DOS SANTOS
br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através do link do ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Processo Nº AP-0000013-65.2022.5.19.0004 87946/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VIA VAREJO S/A
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
Revisor LAERTE NEVES DE SOUZA CASTRO(OAB: 106094/RJ)
AGRAVANTE ELZA MARIA DA SILVA
ADVOGADO PRISCILA CERQUEIRA Intimado(s)/Citado(s):
AZEVEDO(OAB: 12221/AL)
- ADRIANO JUSTINO DOS SANTOS
ADVOGADO LISSANYA BASILIO DOS
SANTOS(OAB: 12550/AL) - VIA VAREJO S/A
AGRAVADO ANA ELEUZA SOUTO GALVÃO
ADVOGADO WILSON LEITE DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0000047-06.2023.5.19.0004
NETO(OAB: 17103/AL) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
- ANA ELEUZA SOUTO GALVÃO AGRAVANTE COMPANHIA ALAGOANA DE
RECURSOS HUMANOS E
- ELZA MARIA DA SILVA PATRIMONIAIS
ADVOGADO MARCELLA BELTRAO BENTES(OAB:
Processo Nº ROT-0000014-17.2024.5.19.0057 13089/AL)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LIBIO PIMENTEL DA ROCHA(OAB:
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO 8502/AL)
Revisor JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO IVAN LUIZ DA SILVA(OAB: 6191-
B/AL)
RECORRENTE LAZARO MARIO DA SILVA CORREIA
AGRAVANTE REINALDO ABREU MACIEL
ADVOGADO MARIANNY COSTA SANTOS(OAB:
18599/AL) ADVOGADO ANA KILZA SANTOS PATRIOTA(OAB:
4585/AL)
RECORRIDO PLANES ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E
ADVOGADO ALEXANDRE HENRIQUE COELHO AMBIENTAL DE ALAGOAS -
DE MELO(OAB: 20582/PE) SINDAGRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224352
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Data e hora do início da sessão virtual: 4.02.2025 (terça-feira), às
9h. - LAZARO MARIO DA SILVA CORREIA
Data e hora do encerramento da sessão virtual: 7.02.2025 (sexta- - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
feira), às 8h59min.
Processo Nº ROT-0000030-68.2024.5.19.0057
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA
OBSERVAÇÕES:
Revisor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LAERTE NEVES DE SOUZA
I - As sessões virtuais de julgamento estão disciplinadas nos artigos
RECORRENTE AMARO DOMINGOS DA SILVA
70-B a 70-I do Regimento Interno desta Corte; QUEIROZ
II - As sessões virtuais são realizadas por sistema informatizado, ao ADVOGADO MARIA ANDREZA DE LIMA
qual terão acesso remoto apenas os(as) Desembargadores(as) e VASCONCELOS LYRA(OAB:
30619/PE)
os(as) Juízes(as) Convocados(as) integrantes do respectivo órgão
ADVOGADO JEIMISON JOSE NERI DE
julgador colegiado, bem como o(a) representante do Ministério LYRA(OAB: 27340-D/PE)
Público do Trabalho. RECORRIDO CAETEX FLORESTAL S.A.
III - A sessão virtual terá duração de 72 (setenta de duas) horas; ADVOGADO LUIS LUMIÉRE MENDES
IV - Não é possível a realização de sustentações orais em sessões JÚNIOR(OAB: 4359/AL)
virtuais. Caso o(a) advogado(a) devidamente habilitado nos autos,
queira fazê-la, deverá requerer diretamente no processo Intimado(s)/Citado(s):
observando que o prazo se encerra até antes do início da sessão - AMARO DOMINGOS DA SILVA QUEIROZ
virtual (parágrafo único do art. 70-B); - CAETEX FLORESTAL S.A.
V - Os Processos relacionados na sessão virtual em que tenha
havido inscrição para sustentação oral, peticionado por advogado(a) Processo Nº ROT-0000039-80.2024.5.19.0008
habilitado(a) diretamente no processo, serão retirados da pauta Complemento Processo Eletrônico - PJE
virtual, após seu encerramento, e encaminhados à uma presencial a Relator LAERTE NEVES DE SOUZA
ser publicada no DEJT; Revisor LAERTE NEVES DE SOUZA
VI - Terão seu julgamento concluído nas sessões virtuais os RECORRENTE ADRIANO JUSTINO DOS SANTOS
processos com pedidos de sustentação oral formulados em ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
inobservância ao disposto no § 4º, do art. 87, ou do prazo
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
estabelecido no parágrafo único, do art. 70-B (parágrafo único do SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
art. 70-F); RECORRENTE VIA VAREJO S/A
VII - Outras informações na Secretaria da Turma pelo telefone 82- ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
2121-8129 (que funciona também como whatsApp), pelo e-mail CASTRO(OAB: 106094/RJ)
turma02@trt19.jus.br, ou pelo Balcão Virtual: http://trt19-jus- RECORRIDO ADRIANO JUSTINO DOS SANTOS
br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através do link do ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Processo Nº AP-0000013-65.2022.5.19.0004 87946/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VIA VAREJO S/A
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
Revisor LAERTE NEVES DE SOUZA CASTRO(OAB: 106094/RJ)
AGRAVANTE ELZA MARIA DA SILVA
ADVOGADO PRISCILA CERQUEIRA Intimado(s)/Citado(s):
AZEVEDO(OAB: 12221/AL)
- ADRIANO JUSTINO DOS SANTOS
ADVOGADO LISSANYA BASILIO DOS
SANTOS(OAB: 12550/AL) - VIA VAREJO S/A
AGRAVADO ANA ELEUZA SOUTO GALVÃO
ADVOGADO WILSON LEITE DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0000047-06.2023.5.19.0004
NETO(OAB: 17103/AL) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
- ANA ELEUZA SOUTO GALVÃO AGRAVANTE COMPANHIA ALAGOANA DE
RECURSOS HUMANOS E
- ELZA MARIA DA SILVA PATRIMONIAIS
ADVOGADO MARCELLA BELTRAO BENTES(OAB:
Processo Nº ROT-0000014-17.2024.5.19.0057 13089/AL)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LIBIO PIMENTEL DA ROCHA(OAB:
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO 8502/AL)
Revisor JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO IVAN LUIZ DA SILVA(OAB: 6191-
B/AL)
RECORRENTE LAZARO MARIO DA SILVA CORREIA
AGRAVANTE REINALDO ABREU MACIEL
ADVOGADO MARIANNY COSTA SANTOS(OAB:
18599/AL) ADVOGADO ANA KILZA SANTOS PATRIOTA(OAB:
4585/AL)
RECORRIDO PLANES ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E
ADVOGADO ALEXANDRE HENRIQUE COELHO AMBIENTAL DE ALAGOAS -
DE MELO(OAB: 20582/PE) SINDAGRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224352