0033600-64.2003.5.15.0066

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 49
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
RECORRIDO TRANSMARONI TRANSPORTES
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
BRASIL RODOVIARIOS LTDA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO MARIA ANGELICA CARNEVALI
MIQUELIN(OAB: 133503/SP) domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO CLEITON PEREIRA AZEVEDO(OAB: requererem.
199905/SP)
TERCEIRO MARCOS ROBE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RTO DOMINGOS
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
INTERESSADO
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
online).
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- MARCOS PAULO BRAGANCA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- MARCOS ROBERTO DOMINGOS
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS
LTDA na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Processo Nº AP-0033600-64.2003.5.15.0066 Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Complemento Processo Eletrônico - PJE Regimento Interno do Tribunal.
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
AGRAVANTE ADRIANA CRISTINA RECCHIA endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
ADVOGADO IARA APARECIDA PEREIRA(OAB: possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
81168/SP)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
AGRAVADO SLIN COMERCIO DE ROUPAS E
ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
informado antes do início da sessão).
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA CRISTINA RECCHIA A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
- SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS DE COURO 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
LTDA - ME com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, presenciais.
independentemente de nova publicação. Campinas, 22 de maio de
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
Segunda Turma. no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
6ª CÂMARA
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Pauta sessão.
Pauta de Julgamento
3ª Turma - 6ª CÂMARA - Pauta PJe A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Turma), a realizar-se no dia 03/06/2025, às 09h00, na modalidade exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
híbrida. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
se-á, no dia 03/06/2025, às 09h00, Sessão desta Câmara, para sessão.
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
005/2023 deste Regional . presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do do Tribunal.
Processo Nº AP-0000241-63.2013.5.15.0102
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227915