0021200-94.2008.5.13.0002

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E AGRAVANTE REGIVALDO RODRIGUES DE
INDUSTRIA LTDA SOUZA
ADVOGADO MARIA APARECIDA ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP) 5069/RN)
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB: AGRAVADO INDUSTRIA BARRA METAIS LTDA -
67897/RS) ME
RECORRENTE PAULO SEVERINO LOPES AGRAVADO JOSINALDO DOS SANTOS
RODRIGUES
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) AGRAVADO JOSINALDO DOS SANTOS
RODRIGUES - ME
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB) ADVOGADO ARMANDO MALAGUTY SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 20453/PB)
RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA AGRAVADO VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO MARIA APARECIDA AGRAVADO VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP) - ME
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB: ADVOGADO ARMANDO MALAGUTY SOUZA
67897/RS) OLIVEIRA(OAB: 20453/PB)
RECORRIDO PAULO SEVERINO LOPES
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
15534/PB)
- INDUSTRIA BARRA METAIS LTDA - ME
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB) - JOSINALDO DOS SANTOS RODRIGUES
PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO - JOSINALDO DOS SANTOS RODRIGUES - ME
- REGIVALDO RODRIGUES DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): - VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS
- VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS - ME
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
- PAULO SEVERINO LOPES OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Processo Nº AP-0021200-94.2008.5.13.0002 de 11 de março de 2022.
Complemento Processo Eletrônico - PJE O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Relator ROMULO TINOCO DOS SANTOS excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
AGRAVANTE PATRICIA GENTIL LOPES DE FARIA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO IGOR ACCIOLY PIMENTEL(OAB: HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
16898/PB)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
AGRAVANTE SEBASTIAO LUIS DA SILVA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO MANOEL FELIZARDO NETO(OAB:
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
1714/PB)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
AGRAVADO CONSTRUTORA COBRAN LTDA - ME
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
ADVOGADO ANA CAMILA CARNEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 13270/PB) Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
AGRAVADO MEDITERRANNE CONSTRUCOES E também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
INCORPORCOES LTDA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO
situado no edifício sede- térreo.
FILHO(OAB: 11086/PB)
AGRAVADO PATRICIA GENTIL LOPES DE FARIA
ADVOGADO IGOR ACCIOLY PIMENTEL(OAB:
16898/PB) ST1, 16 de maio de 2025.
AGRAVADO SEBASTIAO LUIS DA SILVA
ADVOGADO MANOEL FELIZARDO NETO(OAB: JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
1714/PB)
Secretário da Primeira Turma
AGRAVADO VICENTE SERGIO TINTINO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MANOEL FELIZARDO NETO(OAB:
1714/PB) PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 e
- CONSTRUTORA COBRAN LTDA - ME 28/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 27/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
- MEDITERRANNE CONSTRUCOES E INCORPORCOES LTDA PJE.
Processo Nº RORSum-0000105-46.2025.5.13.0023
- PATRICIA GENTIL LOPES DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SEBASTIAO LUIS DA SILVA
Relator ROMULO TINOCO DOS SANTOS
- VICENTE SERGIO TINTINO
Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Processo Nº AP-0131085-72.2015.5.13.0010 LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
Relator ROMULO TINOCO DOS SANTOS SILVA(OAB: 188332/SP)
Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742