Processo ativo
Maria Aparecida de Souza Fernandes Aureliano x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Pagamento Atrasado /
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Identificação
Nº Processo: 0016030-05.2010.8.26.0053
Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Pagamento Atrasado /
Assunto: Pagamento Atrasado /
Partes e Advogados
Autor: Maria Aparecida de Souza Fernandes Aureliano *** Maria Aparecida de Souza Fernandes Aureliano x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0016030-05.2010.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Pagamento Atrasado /
Correção Monetária - Autor: Maria Aparecida de Souza Fernandes Aureliano x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Patrono do Autor: Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0021093-40.2012.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço - Autor: Edna Elza Mieto x Réu: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Patrono do Autor: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB 77001/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0020510-60.2009.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Responsabilidade do
Fornecedor - Autor: Cooperativa de Prod. de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo Ltda - Copersucar x Réu:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Mario Luiz Oliveira da Costa (OAB 117622/SP) - Patrono do Réu:
Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0015939-56.2003.8.26.0053 - Classe: Procedimento Sumário - Assunto: Ação Declatatória de Nulidade
de Registro Mercantil - Autor: Alexsandro Pereira x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Patrícia
Guimarães de Lima (OAB 278384/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0111848-52.2008.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Jose Alves dos Santos x Réu: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado
de São Paulo -
Número do Processo: 0411046-35.1995.8.26.0053 - Classe: Insolvência Requerida pelo Credor - Assunto: Inadimplemento
- Autor: Banco do Brasil (Sucessora da Nossa Caixa - Nosso Banco S/A) x Réu: Isac Bezerra de Mendonca - Patrono do Autor:
Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) - Patrono do Réu: -
Número do Processo: 0136405-74.2006.8.26.0053 - Classe: Mandado de Segurança Cível - Assunto: Aposentadoria - Autor:
Maria de Oliveira Teofilo x Réu: Dir. Depto Desp. Do Estado da Coord. da Adm. Financeira da Secr.de Estado dos Neg. da Faz.
- Patrono do Autor: Karina Penna de Neves (OAB 235026/SP) - Patrono do Réu: -
Número do Processo: 0018831-25.2009.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Debora Sotto x Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Patrono do Autor: Felicia Ayako Harada (OAB 27133/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Município de São
Paulo -
Número do Processo: 0119285-47.2008.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos
Indevidos - Autor: Irene Gonfiantini x Réu: IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Patrono do
Autor: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) ? Patrono do Réu: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB 30487/SP)
Número do Processo: 0018819-74.2010.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios - Autor: Jose Antonio Bissi x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Adriana Andréa dos
Santos (OAB 154168/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0007919-32.2010.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Multas e demais Sanções
- Autor: Vivo S/A x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/
SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0008574-14.2004.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Multas e demais Sanções
- Autor: Cleusa Maria dos Santos x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Marcos Alberto Tobias
(OAB 69155/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0109130-82.2008.8.26.0053 - Classe: Outros Feitos não Especificados - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Judith Vivona de Campos x Réu: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do
Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0015612-77.2004.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Companhia de Desenvolvimento Hab Urbano Estado
de São Paulo-cdhu x Réu: Movimento dos Sem Terra Urbanos de Itaquaquecetuba - Patrono do Autor: João Antonio Bueno E
Souza (OAB 166291/SP) - Patrono do Réu: João Batista Rodrigues de Andrade (OAB 64665/SP)
Número do Processo: 0017989-84.2005.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: José Egídio Salles do Nascimento x Réu: Universidade
Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Patrono do Autor: Mauricio Tadeu Leal (OAB 124746/SP) - Patrono do Réu:
Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0014621-86.2013.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Indenização por Dano
Moral - Autor: Rodrigo da Silva Dias x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Anderson Dias de
Meneses (OAB 220245/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0014146-82.2003.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Waldomiro Alves de Sousa x Réu: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Antonio Manoel Leite (OAB 26031/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado
de São Paulo -
Número do Processo: 0014039-28.2009.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Base de Cálculo - Autor:
Flávia Vitolo Dinamarco x Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Patrono do Autor: Paulo de Barros Carvalho (OAB
122874/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Município de São Paulo -
Número do Processo: 0130604-80.2006.8.26.0053 - Classe: Procedimento Sumário - Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Glauco Leonam Buzzo Teixeira Neto x Réu: IPESP ? INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Patrono do Autor: Claudia Elisa Caramore Bertonlino (OAB 226516/SP) - Patrono
do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0027846-76.2013.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Concurso Público /
Edital - Autor: Andre Nascimento Jordão x Réu: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual de São Paulo “Julio
de Mesquita” - Vunesp - Patrono do Autor: Fernando Rudge Leite Neto (OAB 84786/SP) - Patrono do Réu: Cássia de Lurdes
Riguetto (OAB 248710/SP)
Número do Processo: 0033546-82.2003.8.26.0053 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Mwm Motores Diesel Ltda. x Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - Patrono do Autor: Giuliana Cafaro Kikuchi (OAB 132592/SP) ? Patrono do Réu: Procuradoria do Município de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0016030-05.2010.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Pagamento Atrasado /
Correção Monetária - Autor: Maria Aparecida de Souza Fernandes Aureliano x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Patrono do Autor: Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0021093-40.2012.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço - Autor: Edna Elza Mieto x Réu: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Patrono do Autor: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB 77001/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0020510-60.2009.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Responsabilidade do
Fornecedor - Autor: Cooperativa de Prod. de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo Ltda - Copersucar x Réu:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Mario Luiz Oliveira da Costa (OAB 117622/SP) - Patrono do Réu:
Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0015939-56.2003.8.26.0053 - Classe: Procedimento Sumário - Assunto: Ação Declatatória de Nulidade
de Registro Mercantil - Autor: Alexsandro Pereira x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Patrícia
Guimarães de Lima (OAB 278384/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0111848-52.2008.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Jose Alves dos Santos x Réu: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado
de São Paulo -
Número do Processo: 0411046-35.1995.8.26.0053 - Classe: Insolvência Requerida pelo Credor - Assunto: Inadimplemento
- Autor: Banco do Brasil (Sucessora da Nossa Caixa - Nosso Banco S/A) x Réu: Isac Bezerra de Mendonca - Patrono do Autor:
Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) - Patrono do Réu: -
Número do Processo: 0136405-74.2006.8.26.0053 - Classe: Mandado de Segurança Cível - Assunto: Aposentadoria - Autor:
Maria de Oliveira Teofilo x Réu: Dir. Depto Desp. Do Estado da Coord. da Adm. Financeira da Secr.de Estado dos Neg. da Faz.
- Patrono do Autor: Karina Penna de Neves (OAB 235026/SP) - Patrono do Réu: -
Número do Processo: 0018831-25.2009.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Debora Sotto x Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Patrono do Autor: Felicia Ayako Harada (OAB 27133/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Município de São
Paulo -
Número do Processo: 0119285-47.2008.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos
Indevidos - Autor: Irene Gonfiantini x Réu: IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Patrono do
Autor: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) ? Patrono do Réu: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB 30487/SP)
Número do Processo: 0018819-74.2010.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios - Autor: Jose Antonio Bissi x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Adriana Andréa dos
Santos (OAB 154168/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0007919-32.2010.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Multas e demais Sanções
- Autor: Vivo S/A x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/
SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0008574-14.2004.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Multas e demais Sanções
- Autor: Cleusa Maria dos Santos x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Marcos Alberto Tobias
(OAB 69155/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0109130-82.2008.8.26.0053 - Classe: Outros Feitos não Especificados - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Judith Vivona de Campos x Réu: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do
Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0015612-77.2004.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Companhia de Desenvolvimento Hab Urbano Estado
de São Paulo-cdhu x Réu: Movimento dos Sem Terra Urbanos de Itaquaquecetuba - Patrono do Autor: João Antonio Bueno E
Souza (OAB 166291/SP) - Patrono do Réu: João Batista Rodrigues de Andrade (OAB 64665/SP)
Número do Processo: 0017989-84.2005.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: José Egídio Salles do Nascimento x Réu: Universidade
Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Patrono do Autor: Mauricio Tadeu Leal (OAB 124746/SP) - Patrono do Réu:
Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0014621-86.2013.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Indenização por Dano
Moral - Autor: Rodrigo da Silva Dias x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Anderson Dias de
Meneses (OAB 220245/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0014146-82.2003.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Waldomiro Alves de Sousa x Réu: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Antonio Manoel Leite (OAB 26031/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado
de São Paulo -
Número do Processo: 0014039-28.2009.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Base de Cálculo - Autor:
Flávia Vitolo Dinamarco x Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Patrono do Autor: Paulo de Barros Carvalho (OAB
122874/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Município de São Paulo -
Número do Processo: 0130604-80.2006.8.26.0053 - Classe: Procedimento Sumário - Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Glauco Leonam Buzzo Teixeira Neto x Réu: IPESP ? INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Patrono do Autor: Claudia Elisa Caramore Bertonlino (OAB 226516/SP) - Patrono
do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0027846-76.2013.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Concurso Público /
Edital - Autor: Andre Nascimento Jordão x Réu: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual de São Paulo “Julio
de Mesquita” - Vunesp - Patrono do Autor: Fernando Rudge Leite Neto (OAB 84786/SP) - Patrono do Réu: Cássia de Lurdes
Riguetto (OAB 248710/SP)
Número do Processo: 0033546-82.2003.8.26.0053 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Mwm Motores Diesel Ltda. x Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - Patrono do Autor: Giuliana Cafaro Kikuchi (OAB 132592/SP) ? Patrono do Réu: Procuradoria do Município de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º