Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- MARIA APARECIDA LEMOS COSTA DE ANDRADE
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Identificação
Nº Processo: 0000052-59.2025.5.05.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Vara: DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS
Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Partes e Advogados
Autor: - MARIA APARECIDA LE *** - MARIA APARECIDA LEMOS COSTA DE ANDRADE
Réu(s): MUNICIPIO DE AN *** MUNICIPIO DE ANAGE DE OLIVEIRA
Advogado(s): PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB, BA 8527) IMPETRADO, UNIÃO FEDERAL, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) AR 0000053, 44.2025.5.05.0000, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) Dissídios Individuais I, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AR 0000054, 29.2025.5.05.0000, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, *** PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB, BA 8527) IMPETRADO, UNIÃO FEDERAL, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) AR 0000053, 44.2025.5.05.0000, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) Dissídios Individuais I, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AR 0000054, 29.2025.5.05.0000, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RODRIGUES COSTA, ENDESON DE JESUS SAMPAIO (OAB, BA 75443) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, KANANDA DOS REIS SANTOS (OAB, BA 81875) OLIVEIRA SANTOS, HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, BA ADVOGADO, ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA (OAB, PE, MAXWELL CUNHA SILVA (OAB, BA 51393) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA GURGEL, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB, BA 44551), De *** Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA GURGEL, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB, BA 44551), Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MSCiv 0000055, 14.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho MARGARETH MSCiv 0000056, 96.2025.5.05.0000
Advogados e OAB
Advogado: - MARCELO DE FARIAS *** - MARCELO DE FARIAS NUNES (OAB/BA 10304)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4142/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 12
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
MSCiv 0000052-59.2025.5.05.0000
RORSum 0000677-21.2024.5.05.0003 Dissídios Individuais II
Terceira Turma Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA GURGEL
GONCALVES IMPETRANTE - JULIO FERREIRA DO NASCIMENTO
RECORRENTE - LUIZ GOES TELES ADVOGADO - MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CELO DE FARIAS NUNES (OAB/BA 10304)
ADVOGADO - PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB/BA 8527) IMPETRADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRIDO - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AR 0000053-44.2025.5.05.0000
ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243) Dissídios Individuais I
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
RORSum 0000700-83.2024.5.05.0029 RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS
Primeira Turma OLIVA BONESS
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba AUTOR - MARIA APARECIDA LEMOS COSTA DE ANDRADE
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO - ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB/BA 44551)
OLIVEIRA LOMBA RÉU - MUNICIPIO DE ANAGE
RECORRENTE - ANDERSON DE MIRANDA SANTANA
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AR 0000054-29.2025.5.05.0000
ALMEIDA (OAB/BA 79812) Dissídios Individuais II
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/BA 79742) Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RODRIGUES COSTA
AUTOR - ROBSON FERREIRA SANTOS
RORSum 0000813-57.2024.5.05.0281 ADVOGADO - ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB/BA 44551)
Quarta Turma RÉU - MUNICIPIO DE ANAGE
Gab. Des. Agenor Calazans
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MSCiv 0000055-14.2025.5.05.0000
SILVA FILHO Dissídios Individuais II
RECORRENTE - EDILMA MARQUES DA S. SOARES Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
ADVOGADO - ENDESON DE JESUS SAMPAIO (OAB/BA 75443) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
ADVOGADO - KANANDA DOS REIS SANTOS (OAB/BA 81875) OLIVEIRA SANTOS
RECORRIDO - CAMILA DOS SANTOS SODRE IMPETRANTE - ANTONIO MARCOS ARAUJO ALVES
ADVOGADO - HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB/BA ADVOGADO - ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA (OAB/PE
78911) 39857)
IMPETRADO - JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS
AR 0000051-74.2025.5.05.0000 IMPETRADO - LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA
Dissídios Individuais II CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH MSCiv 0000056-96.2025.5.05.0000
RODRIGUES COSTA Dissídios Individuais Reunidas
AUTOR - DURVALICE OLIVEIRA ROCHA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - MAXWELL CUNHA SILVA (OAB/BA 51393) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
RÉU - MUNICIPIO DE ANAGE DE OLIVEIRA
IMPETRANTE - G.D.B.L.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223996
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
MSCiv 0000052-59.2025.5.05.0000
RORSum 0000677-21.2024.5.05.0003 Dissídios Individuais II
Terceira Turma Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA GURGEL
GONCALVES IMPETRANTE - JULIO FERREIRA DO NASCIMENTO
RECORRENTE - LUIZ GOES TELES ADVOGADO - MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CELO DE FARIAS NUNES (OAB/BA 10304)
ADVOGADO - PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB/BA 8527) IMPETRADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRIDO - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AR 0000053-44.2025.5.05.0000
ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243) Dissídios Individuais I
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
RORSum 0000700-83.2024.5.05.0029 RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS
Primeira Turma OLIVA BONESS
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba AUTOR - MARIA APARECIDA LEMOS COSTA DE ANDRADE
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO - ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB/BA 44551)
OLIVEIRA LOMBA RÉU - MUNICIPIO DE ANAGE
RECORRENTE - ANDERSON DE MIRANDA SANTANA
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AR 0000054-29.2025.5.05.0000
ALMEIDA (OAB/BA 79812) Dissídios Individuais II
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/BA 79742) Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RODRIGUES COSTA
AUTOR - ROBSON FERREIRA SANTOS
RORSum 0000813-57.2024.5.05.0281 ADVOGADO - ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB/BA 44551)
Quarta Turma RÉU - MUNICIPIO DE ANAGE
Gab. Des. Agenor Calazans
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MSCiv 0000055-14.2025.5.05.0000
SILVA FILHO Dissídios Individuais II
RECORRENTE - EDILMA MARQUES DA S. SOARES Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
ADVOGADO - ENDESON DE JESUS SAMPAIO (OAB/BA 75443) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
ADVOGADO - KANANDA DOS REIS SANTOS (OAB/BA 81875) OLIVEIRA SANTOS
RECORRIDO - CAMILA DOS SANTOS SODRE IMPETRANTE - ANTONIO MARCOS ARAUJO ALVES
ADVOGADO - HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB/BA ADVOGADO - ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA (OAB/PE
78911) 39857)
IMPETRADO - JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS
AR 0000051-74.2025.5.05.0000 IMPETRADO - LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA
Dissídios Individuais II CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH MSCiv 0000056-96.2025.5.05.0000
RODRIGUES COSTA Dissídios Individuais Reunidas
AUTOR - DURVALICE OLIVEIRA ROCHA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - MAXWELL CUNHA SILVA (OAB/BA 51393) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
RÉU - MUNICIPIO DE ANAGE DE OLIVEIRA
IMPETRANTE - G.D.B.L.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223996