Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Maria Aparecida Marani Duque

1043749-17.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1043749-17.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Partes e Advogados
Reqte: Maria Aparecida Marani Duque
Reqdo: Município de São Paulo
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Maria Aparecida Marani Duque, Leandro da Silva, Zenor Neves Dorea, Leonardo Rodrigues de Sousa, Julio Cesar de Almeida Teixeira *** Maria Aparecida Marani Duque, Leandro da Silva, Zenor Neves Dorea, Leonardo Rodrigues de Sousa, Julio Cesar de Almeida Teixeira, Alexandre Nascimento Manoel Arosa, Terezinha da Conceição Santos, William Maurici Barbosa, Fernanda Porto de Oliveira Grossi
Réu(s): Município de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ *** Município de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER
Advogado(s): 386282, SP, Felipe Gavilanes Rodrigues, 465555, Karen Cristina Marcon Martins Severo, 262218, Dennis Rondello Mariano, 491292, Arthur Dirceu da Silva Carrara, 213789, Robson Tome de Sou *** 386282, SP, Felipe Gavilanes Rodrigues, 465555, Karen Cristina Marcon Martins Severo, 262218, Dennis Rondello Mariano, 491292, Arthur Dirceu da Silva Carrara, 213789, Robson Tome de Souza, 528883, Kaique Alves da Silva, 460292, Eduardo Borges dos Santos Neto, 325447, Regiane Alves Pereira dos Santos, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 50591, DF, Luiz Henrique Paiva Pires
Advogados e OAB
Advogado: 386282/SP - Felipe *** 386282/SP - Felipe Gavilanes Rodrigues
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : Maria Aparecida Marani Duque
ADVOGADO : 386282/SP - Felipe Gavilanes Rodrigues
REQDO : Município de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043749-17.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Oceano Construção e Incorporação Spe Ltda
ADVOGADO : 465555/SP - Karen Cristina Marcon Martins ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Severo
IMPTDO : Secretaria Municipal de Habitação
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043750-02.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leandro da Silva
ADVOGADO : 262218/SP - Dennis Rondello Mariano
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043751-84.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Alvaro Fernandes Machado
ADVOGADO : 491292/SP - Arthur Dirceu da Silva Carrara
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043752-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Zenor Neves Dorea
ADVOGADO : 213789/SP - Robson Tome de Souza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043753-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Leonardo Rodrigues de Sousa
ADVOGADO : 528883/SP - Kaique Alves da Silva
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043754-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Julio Cesar de Almeida Teixeira
ADVOGADO : 460292/SP - Eduardo Borges dos Santos Neto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043755-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexandre Nascimento Manoel Arosa
ADVOGADO : 325447/SP - Regiane Alves Pereira dos Santos
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043756-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Terezinha da Conceição Santos
ADVOGADO : 213789/SP - Robson Tome de Souza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043757-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : William Maurici Barbosa
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043758-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernanda Porto de Oliveira Grossi
ADVOGADO : 50591/DF - Luiz Henrique Paiva Pires
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 19:09
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