Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARIA APARECIDA MORAES
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Identificação
Nº Processo: 0171580-19.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SUMARÉ
Partes e Advogados
Reqte: MARIA APARECIDA MORAES
Autor(es): MARIA APARECIDA MORAES, ELISANGELA DE FÁTIMA AZANHA EPP, JAMCO PARTICIPAÇÕES S, SIMONE PARRA PAIÃO ASSUNÇÃO, MARCELO ROBERTO ASSUNÇÃO, CARDOSO, RODRIGUES & SOUZ *** MARIA APARECIDA MORAES, ELISANGELA DE FÁTIMA AZANHA EPP, JAMCO PARTICIPAÇÕES S, SIMONE PARRA PAIÃO ASSUNÇÃO, MARCELO ROBERTO ASSUNÇÃO, CARDOSO, RODRIGUES & SOUZA ENGENHARIA CIVIL LTDA., SUÍÇA BRASILEIRA IMOBILIÁRIA LTDA, ELISIOS CM EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE LTDA, SOLANA COELHO DE ARRUDA CAMARGO, CLODOALDO ALVES CORREA
Advogado(s): LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647, SP), ISABELA AZANHA MAIA (OAB 407958, JOÃO BATISTA SOUTO CRISCOLO (OAB 166223, THIAGO JUNQUEIRA POSSEBON (OAB 225900, *** LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647, SP), ISABELA AZANHA MAIA (OAB 407958, JOÃO BATISTA SOUTO CRISCOLO (OAB 166223, THIAGO JUNQUEIRA POSSEBON (OAB 225900, VICTOR CASSIANO MACHADO (OAB 408450, PEDRO CREVATIN SHELDON (OAB 307679, JOÃO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB 221390, CECÍLIA LOPES DOS SANTOS (OAB 155633
Advogados e OAB
Advogado: LUCIANO DE OLIVEIR *** LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SUMARÉ
Reqte: MARIA APARECIDA MORAES
Advogado: LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Nº de ordem cronológica: 4/2026
Processo: 0171580-19.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004638-10.2023.8.26.0604/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SUMARÉ
Reqte: ELISANGELA DE FÁTIMA AZANHA EPP
Advogado: ISABELA AZANHA MAIA (OAB 407958/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0166157-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001631-29.2022.8.26.0609/0001
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE TABOÃO DA SERRA
Reqte: JAMCO PARTICIPAÇÕES S/A
Advogado: JOÃO BATISTA SOUTO CRISCOLO (OAB 166223/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0160322-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001311-08.2023.8.26.0103/0002
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE CACONDE
Reqte: SIMONE PARRA PAIÃO ASSUNÇÃO
Advogado: THIAGO JUNQUEIRA POSSEBON (OAB 225900/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0160326-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001311-08.2023.8.26.0103/0003
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE CACONDE
Reqte: MARCELO ROBERTO ASSUNÇÃO
Advogado: THIAGO JUNQUEIRA POSSEBON (OAB 225900/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0161566-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1003757-05.2022.8.26.0619/0002
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE TAQUARITINGA
Reqte: CARDOSO, RODRIGUES & SOUZA ENGENHARIA CIVIL LTDA.
Advogado: VICTOR CASSIANO MACHADO (OAB 408450/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0169483-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0026209-67.2006.8.26.0625/0001
Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: SUÍÇA BRASILEIRA IMOBILIÁRIA LTDA
Advogado: PEDRO CREVATIN SHELDON (OAB 307679/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0170786-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001181-26.2022.8.26.0629/0001
Vara: 2ª. VARA - Foro: FORO DE TIETÊ
Reqte: ELISIOS CM EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE LTDA (CEMITÉRIO JARDIM DO ÉDEN)
Advogado: JOÃO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB 221390/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE TIETÊ
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0172946-93.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002099-88.2022.8.26.0642/0001
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE UBATUBA
Reqte: SOLANA COELHO DE ARRUDA CAMARGO
Advogado: CECÍLIA LOPES DOS SANTOS (OAB 155633/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE UBATUBA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0156808-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000007-70.2023.8.26.0653/0002
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE VARGEM GRANDE DO SUL
Reqte: CLODOALDO ALVES CORREA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SUMARÉ
Reqte: MARIA APARECIDA MORAES
Advogado: LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Nº de ordem cronológica: 4/2026
Processo: 0171580-19.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004638-10.2023.8.26.0604/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SUMARÉ
Reqte: ELISANGELA DE FÁTIMA AZANHA EPP
Advogado: ISABELA AZANHA MAIA (OAB 407958/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0166157-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001631-29.2022.8.26.0609/0001
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE TABOÃO DA SERRA
Reqte: JAMCO PARTICIPAÇÕES S/A
Advogado: JOÃO BATISTA SOUTO CRISCOLO (OAB 166223/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0160322-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001311-08.2023.8.26.0103/0002
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE CACONDE
Reqte: SIMONE PARRA PAIÃO ASSUNÇÃO
Advogado: THIAGO JUNQUEIRA POSSEBON (OAB 225900/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0160326-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001311-08.2023.8.26.0103/0003
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE CACONDE
Reqte: MARCELO ROBERTO ASSUNÇÃO
Advogado: THIAGO JUNQUEIRA POSSEBON (OAB 225900/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0161566-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1003757-05.2022.8.26.0619/0002
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE TAQUARITINGA
Reqte: CARDOSO, RODRIGUES & SOUZA ENGENHARIA CIVIL LTDA.
Advogado: VICTOR CASSIANO MACHADO (OAB 408450/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0169483-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0026209-67.2006.8.26.0625/0001
Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: SUÍÇA BRASILEIRA IMOBILIÁRIA LTDA
Advogado: PEDRO CREVATIN SHELDON (OAB 307679/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0170786-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001181-26.2022.8.26.0629/0001
Vara: 2ª. VARA - Foro: FORO DE TIETÊ
Reqte: ELISIOS CM EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE LTDA (CEMITÉRIO JARDIM DO ÉDEN)
Advogado: JOÃO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB 221390/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE TIETÊ
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0172946-93.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002099-88.2022.8.26.0642/0001
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE UBATUBA
Reqte: SOLANA COELHO DE ARRUDA CAMARGO
Advogado: CECÍLIA LOPES DOS SANTOS (OAB 155633/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE UBATUBA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0156808-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000007-70.2023.8.26.0653/0002
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE VARGEM GRANDE DO SUL
Reqte: CLODOALDO ALVES CORREA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º