0001367-66.2010.5.05.0221

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 117
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado 21453/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
14137/BA)
10/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
de competência." 65439/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de AGRAVADO MARIA PIO DOS SANTOS
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Excelentíssimos(as)
21453/BA)
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
em que atuam como Relatores: Desembargador JÉFERSON 17034/BA)
MURICY, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza DILZA CRISPINA ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
SANTOS.
Processo Nº AP-0001367-66.2010.5.05.0221 ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
SILVA(OAB: 29576/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA 65439/BA)
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
AGRAVADO PAULO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE
CASTRO(OAB: 17769/BA)
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
14371/MA)
21453/BA)
AGRAVADO CLETO TEIXEIRA BARBOSA
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE 17034/BA)
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 14137/BA)
21453/BA)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
17034/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: SILVA(OAB: 29576/BA)
14137/BA)
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO 65439/BA)
SILVA(OAB: 29576/BA)
AGRAVADO WALTER SENA PINHEIRO
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
65439/BA)
21453/BA)
AGRAVADO FRANCISCO MIRANDA GUIMARAES
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE 17034/BA)
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 14137/BA)
21453/BA)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
17034/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: SILVA(OAB: 29576/BA)
14137/BA)
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO 65439/BA)
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO JACQUELINE BRITO DOS
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA SANTOS(OAB: 55293/BA)
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
65439/BA)
AGRAVADO JOSE CARLOS FREITAS - CLETO TEIXEIRA BARBOSA
- FRANCISCO MIRANDA GUIMARAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557