0019400-40.2000.5.05.0291

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 90
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE AGRAVADO ROBERTO MEDEIROS COMERCIO E
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA) SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) - ANTONIA DA COSTA RIBEIRO
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA - ANTONIO ROBERTO DA CONCEICAO
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) - APARECIDO LUCENA DE MEDEIROS
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO MARCIO VITA DO EIRADO - GUINTER HENRIQUE WEHR
SILVA(OAB: 29576/BA)
- JURACY LIBORIO DE AVILA
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) - LEONARDO ARAUJO BARRETO
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS - LUCYLENE DE AVILA RIBEIRO
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) - ROBERTO MEDEIROS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
65439/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO VALDIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
ALVES sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA) 4ª TURMA
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
17034/BA) INÍCIO: 04/04/2025 - 9h
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA ENCERRAMENTO: 11/04/2025 - 9h
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA) dos processos, relacionados a seguir, da 9ª sessão ordinária
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/04/2025 e
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) encerramento às 9h do dia 11/04/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS presencial.
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
65439/BA) INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Intimado(s)/Citado(s): do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- ALMERINDA DE FREITAS ROSA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- ARNALDO DOS SANTOS
julgamento, a ser designada oportunamente.
- BELCHIOR PEREIRA DA SILVA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
- DIONEL CARDOSO DA SILVA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
- ELISA SILVA DE ARAUJO
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
- FRANCISCO SOARES
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS 03/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
- GALDINO PRIMO SANTOS Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
- IVO MENEZES GUIMARAES sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
- JOEL RAMOS MENEZES demais regras do referido Regimento.
- LUZINETE CARDEAL TEIXEIRA Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- MARIA JOSE LEIRO LEITE agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS de competência."
- SEVERINA DE JESUS DA SILVA Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
- VALDIRA DOS SANTOS OLIVEIRA ALVES julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ALCINO FELIZOLA, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Processo Nº AP-0019400-40.2000.5.05.0291 FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA apenas os processos em que atuam como Relatores:
SOARES
Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a Juíza MÔNICA
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES SAPUCAIA.
AGRAVANTE LEONARDO ARAUJO BARRETO Processo Nº ROT-0000155-74.2023.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE
ARAUJO(OAB: 381-B/BA) Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
AGRAVADO ANTONIA DA COSTA RIBEIRO
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
AGRAVADO ANTONIO ROBERTO DA SOARES
CONCEICAO
RECORRENTE JOSEMI FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO APARECIDO LUCENA DE MEDEIROS
ADVOGADO GABRIELA DE CARVALHO DE MELO
AGRAVADO GUINTER HENRIQUE WEHR PITA ARAUJO(OAB: 27344/BA)
AGRAVADO JURACY LIBORIO DE AVILA RECORRIDO DJR COMERCIO DE MOVEIS LTDA
AGRAVADO LUCYLENE DE AVILA RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379