Processo ativo
Maria Aparecida Soares (e Outros) (E seu marido)
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0052687-49.2009.8.26.0224
Partes e Advogados
Apelado: Maria Aparecida Soares ( *** Maria Aparecida Soares (e Outros) (E seu marido)
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0052687-49.2009.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida Soares (e Outros) (E seu marido)
- Apelado: Expedito Soares - Apelado: Jose Francisco da Silva Filho - Apelante: Juizo Ex Officio - ATO ORDINATÓRIO: Diante
da conversão dos autos físi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024),
ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo
de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e
posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem
manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo
vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 17 de julho de 2025 - Advs: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Andre Luiz dos Santos
Nakamura (OAB: 206628/SP) - Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Jose Giusto (OAB: 17699/SP) - 1° andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida Soares (e Outros) (E seu marido)
- Apelado: Expedito Soares - Apelado: Jose Francisco da Silva Filho - Apelante: Juizo Ex Officio - ATO ORDINATÓRIO: Diante
da conversão dos autos físi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024),
ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo
de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e
posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem
manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo
vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 17 de julho de 2025 - Advs: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Andre Luiz dos Santos
Nakamura (OAB: 206628/SP) - Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Jose Giusto (OAB: 17699/SP) - 1° andar