Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ LIMONTI
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Identificação
Nº Processo: 0317847-57.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA
Partes e Advogados
Autor(es): MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ LIMONTI, TEREZINHA MIRANDA GOMES PIEXE, THALITA PIMENTA REIS GALVÃO, SUZELEY MARIA MENDONCA, NÍVEA FE *** MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ LIMONTI, TEREZINHA MIRANDA GOMES PIEXE, THALITA PIMENTA REIS GALVÃO, SUZELEY MARIA MENDONCA, NÍVEA FERREIRA CAÇOLA, MARTHA MARIA VIEIRA FERRAZ CUNHA REP MARISA VIEIRA FERRAZ CUNHA NUBILE, LEANDRO HENRIQUE NERO, HELENIR EDUARDO
Advogado(s): GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROM *** GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB 438382, LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759, FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526, LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802
Advogados e OAB
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS *** GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ LIMONTI
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12301/2026
Processo: 0317847-57.2024.8.26.0500
Processo de orig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em: 0012204-75.2020.8.26.0196/0003
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA
Reqte: TEREZINHA MIRANDA GOMES PIEXE
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12302/2026
Processo: 0317848-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000149-53.2024.8.26.0196/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA
Reqte: THALITA PIMENTA REIS GALVÃO
Advogado: IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB 438382/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12303/2026
Processo: 0317850-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012204-75.2020.8.26.0196/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA
Reqte: SUZELEY MARIA MENDONCA
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12304/2026
Processo: 0317869-18.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003673-54.2016.8.26.0482/0007
Vara: 4ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Reqte: NÍVEA FERREIRA CAÇOLA
Advogado: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12305/2026
Processo: 0317894-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005275-08.2024.8.26.0577/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: MARTHA MARIA VIEIRA FERRAZ CUNHA REP MARISA VIEIRA FERRAZ CUNHA NUBILE
Advogado: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12306/2026
Processo: 0317938-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000160-32.2024.8.26.0439/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PEREIRA BARRETO
Reqte: LEANDRO HENRIQUE NERO
Advogado: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12307/2026
Processo: 0317939-35.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000160-32.2024.8.26.0439/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PEREIRA BARRETO
Reqte: HELENIR EDUARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ LIMONTI
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12301/2026
Processo: 0317847-57.2024.8.26.0500
Processo de orig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em: 0012204-75.2020.8.26.0196/0003
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA
Reqte: TEREZINHA MIRANDA GOMES PIEXE
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12302/2026
Processo: 0317848-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000149-53.2024.8.26.0196/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA
Reqte: THALITA PIMENTA REIS GALVÃO
Advogado: IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB 438382/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12303/2026
Processo: 0317850-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012204-75.2020.8.26.0196/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA
Reqte: SUZELEY MARIA MENDONCA
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12304/2026
Processo: 0317869-18.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003673-54.2016.8.26.0482/0007
Vara: 4ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Reqte: NÍVEA FERREIRA CAÇOLA
Advogado: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12305/2026
Processo: 0317894-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005275-08.2024.8.26.0577/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: MARTHA MARIA VIEIRA FERRAZ CUNHA REP MARISA VIEIRA FERRAZ CUNHA NUBILE
Advogado: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12306/2026
Processo: 0317938-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000160-32.2024.8.26.0439/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PEREIRA BARRETO
Reqte: LEANDRO HENRIQUE NERO
Advogado: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12307/2026
Processo: 0317939-35.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000160-32.2024.8.26.0439/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PEREIRA BARRETO
Reqte: HELENIR EDUARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º