0000651-55.2018.5.05.0222

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 197
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
- HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
- JAQUELINE DE SOUZA SILVA 15283/BA)
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
Processo Nº AP-0000651-55.2018.5.05.0222 12407/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA TRABALHO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Intimado(s)/Cit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado(s):
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO CAPEBI CIA AGROINDUSTRIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIZA GABRIELA FERREIRA DE - UELINTON SANTANA DA SILVA
CERQUEIRA SPINOLA(OAB: - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
54956/BA)
- VEGA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
ADVOGADO LARISSA NUNES REGIS
OLIVEIRA(OAB: 33254/BA)
ADVOGADO BIANCA MATOS SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0000685-54.2022.5.05.0007
26076/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
TRABALHO DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
- CAPEBI CIA AGROINDUSTRIAL PETROBRAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CARLOS EDUARDO CARDOSO
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) DUARTE(OAB: 15613/BA)
ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA
AQUINO(OAB: 33244/BA)
Processo Nº ROT-0000682-49.2021.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO RECORRENTE SERGIO ALVES DOS SANTOS DE
SANTANA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO VIVIANNE FRANK PEREIRA
GONDIM(OAB: 44890/BA)
RECORRENTE OTTO LUIZ DE MORAES MACHADO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO CLEBER SANTANA DE PETROBRAS
OLIVEIRA(OAB: 31631/BA)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CARDOSO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A DUARTE(OAB: 15613/BA)
PETROBRAS
ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: AQUINO(OAB: 33244/BA)
59121/RJ)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRIDO OTTO LUIZ DE MORAES MACHADO 59121/RJ)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRIDO SERGIO ALVES DOS SANTOS DE
PETROBRAS SANTANA
ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA ADVOGADO VIVIANNE FRANK PEREIRA
GUSMAO(OAB: 20557/BA) GONDIM(OAB: 44890/BA)
ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA
AQUINO(OAB: 33244/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: - SERGIO ALVES DOS SANTOS DE SANTANA
59121/RJ)
Processo Nº ROT-0000685-70.2022.5.05.0034
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- OTTO LUIZ DE MORAES MACHADO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº ROT-0000685-93.2019.5.05.0028 RECORRENTE INDUSTRIAS REUNIDAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE RAYMUNDO DA FONTE SA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
DO COUTO
RECORRENTE OSMAR SILVEIRA DE JESUS
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO TIAGO MIRANDA LIMA(OAB:
28581/BA)
RECORRENTE UELINTON SANTANA DA SILVA
RECORRIDO INDUSTRIAS REUNIDAS
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: RAYMUNDO DA FONTE SA
14534/BA)
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PINTO
AGUIAR(OAB: 44913/BA) RECORRIDO OSMAR SILVEIRA DE JESUS
RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ADVOGADO TIAGO MIRANDA LIMA(OAB:
28581/BA)
RECORRIDO VEGA EMPRESA DE SERVICOS
GERAIS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857