Processo ativo

0000736-49.2020.5.05.0132

0000736-49.2020.5.05.0132
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA CAROL *** MARIA CAROLINA ALMEIDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 170
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Processo Nº ROT-0000736-49.2020.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO - CASSIA NUNES FERREIRA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA - COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
FILHO - SAUIPE S/A
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMACA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RI
RECORRENTE SIAN ENGENHARIA LTDA Processo Nº RORSum-0000875-56.2023.5.05.0015
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
DANTAS(OAB: 10298/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO ADRIANO COSTA DE JESUS FILHO
ADVOGADO ANDREIA FREITAS DE SOUSA(OAB: Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
49837/BA) FILHO
ADVOGADO LUIZ RODRIGUES DA SILVA RECORRENTE PYSCO RESTAURANTE LTDA
JUNIOR(OAB: 62107/BA) ADVOGADO JOSE ALBERTO SAMPAIO
ADVOGADO ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA SANTANA(OAB: 9274/BA)
LIMA(OAB: 14180/BA) ADVOGADO VITOR MEDRADO FERREIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMACARI SANTANA(OAB: 41542/BA)
RECORRIDO SIAN ENGENHARIA LTDA ADVOGADO LUCAS MEDRADO FERREIRA
SANTANA(OAB: 43193/BA)
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA) RECORRIDO MARICELIA ESQUIVEL
RECORRIDO T.S.C.M CONSTRUCOES EIRELI RECORRIDO SAMUEL CERQUEIRA SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DANIEL SOARES DE OLIVEIRA
TRABALHO PESSOA SANTANA(OAB: 41563/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO COSTA DE JESUS - MARICELIA ESQUIVEL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PYSCO RESTAURANTE LTDA
- MUNICIPIO DE CAMACARI - SAMUEL CERQUEIRA SANTOS
- SIAN ENGENHARIA LTDA
- T.S.C.M CONSTRUCOES EIRELI Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº ROT-0000812-33.2021.5.05.0134 próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO 4ª TURMA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
FILHO INÍCIO: 14/02/2025 - 9h
RECORRENTE CASSIA NUNES FERREIRA ENCERRAMENTO: 21/02/2025 - 9h
ADVOGADO MATHEUS ATHAYDE DE Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
SOUZA(OAB: 42041/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 3ª sessão ordinária
ADVOGADO RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB:
25197/BA) VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 14/02/2025 e
ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB: encerramento às 9h do dia 21/02/2025, em ambiente eletrônico não-
25812/BA) presencial.
RECORRENTE COMPANHIA THERMAS DO RIO Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
QUENTE
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
15283/BA) do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
RECORRENTE SAUIPE S/A SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) julgamento, a ser designada oportunamente.
RECORRIDO CASSIA NUNES FERREIRA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO MATHEUS ATHAYDE DE habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
SOUZA(OAB: 42041/BA) deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB: 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
25197/BA)
13/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB:
25812/BA) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
RECORRIDO COMPANHIA THERMAS DO RIO sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
QUENTE demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRIDO SAUIPE S/A de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657
Cadastrado em: 10/08/2025 00:11
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