Processo ativo
0000772-97.2023.5.05.0581
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Identificação
Nº Processo: 0000772-97.2023.5.05.0581
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA CAROL *** MARIA CAROLINA ALMEIDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 139
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Processo Nº ROT-0000772-97.2023.5.05.0581 RECORRIDO ELIVAL CARDOSO COELHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
RECORRENTE LEONIR MOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COSO GOIS NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS RECORRIDO SAUIPE S/A
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARAU 21121/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
TRABALHO RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONIR MOSCOSO GOIS
- ELIVAL CARDOSO COELHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SAUIPE S/A
- MUNICIPIO DE MARAU
Processo Nº ROT-0000830-28.2023.5.05.0023
Processo Nº RORSum-0000779-92.2023.5.05.0192 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE UP EVENTOS EIRELI
RECORRENTE EMANUELLE NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO GIANCARLO AMPESSAN(OAB:
ADVOGADO IAGO DUARTE ROCHA DE 23942/PR)
LIMA(OAB: 50207/BA)
RECORRIDO RENAN CARDOSO DE ASSIS
ADVOGADO NAYANE DO NASCIMENTO
PEREIRA(OAB: 41374/BA) ADVOGADO LUCAS GUALBERTO DOS
SANTOS(OAB: 64720/BA)
RECORRIDO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS SAO ROQUE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB:
22799/BA) - RENAN CARDOSO DE ASSIS
- UP EVENTOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO Processo Nº ROT-0000868-07.2023.5.05.0131
ROQUE LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMANUELLE NASCIMENTO SANTOS Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Processo Nº RORSum-0000816-58.2024.5.05.0201 RECORRENTE BAIANAO MOVEIS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE ELETRODOMESTICOS LTDA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO EDUARDO DANGREMON SALOES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES DO NASCIMENTO(OAB: 13854/BA)
RECORRENTE PETERFRUT AGRICOLA LTDA RECORRIDO DOUGLAS LUIS MIRANDA DOS
SANTOS
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) ADVOGADO LEONARDO LOPES SILVA(OAB:
43485/DF)
RECORRIDO ROZANE MACEDO SANTOS
MACEDO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ETIENNE VAZ SAMPAIO
MAGALHAES(OAB: 29342/BA) - BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
- DOUGLAS LUIS MIRANDA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- PETERFRUT AGRICOLA LTDA Processo Nº AP-0001423-77.2016.5.05.0031
- ROZANE MACEDO SANTOS MACEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Processo Nº ROT-0000830-54.2021.5.05.0134 Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA 26979/BA)
RECORRENTE ELIVAL CARDOSO COELHO ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA) ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA)
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA) ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA)
RECORRENTE SAUIPE S/A
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: HORA SCHRAMM DE
21121/BA) OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Processo Nº ROT-0000772-97.2023.5.05.0581 RECORRIDO ELIVAL CARDOSO COELHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
RECORRENTE LEONIR MOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COSO GOIS NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS RECORRIDO SAUIPE S/A
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARAU 21121/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
TRABALHO RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONIR MOSCOSO GOIS
- ELIVAL CARDOSO COELHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SAUIPE S/A
- MUNICIPIO DE MARAU
Processo Nº ROT-0000830-28.2023.5.05.0023
Processo Nº RORSum-0000779-92.2023.5.05.0192 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE UP EVENTOS EIRELI
RECORRENTE EMANUELLE NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO GIANCARLO AMPESSAN(OAB:
ADVOGADO IAGO DUARTE ROCHA DE 23942/PR)
LIMA(OAB: 50207/BA)
RECORRIDO RENAN CARDOSO DE ASSIS
ADVOGADO NAYANE DO NASCIMENTO
PEREIRA(OAB: 41374/BA) ADVOGADO LUCAS GUALBERTO DOS
SANTOS(OAB: 64720/BA)
RECORRIDO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS SAO ROQUE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB:
22799/BA) - RENAN CARDOSO DE ASSIS
- UP EVENTOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO Processo Nº ROT-0000868-07.2023.5.05.0131
ROQUE LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMANUELLE NASCIMENTO SANTOS Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Processo Nº RORSum-0000816-58.2024.5.05.0201 RECORRENTE BAIANAO MOVEIS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE ELETRODOMESTICOS LTDA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO EDUARDO DANGREMON SALOES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES DO NASCIMENTO(OAB: 13854/BA)
RECORRENTE PETERFRUT AGRICOLA LTDA RECORRIDO DOUGLAS LUIS MIRANDA DOS
SANTOS
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) ADVOGADO LEONARDO LOPES SILVA(OAB:
43485/DF)
RECORRIDO ROZANE MACEDO SANTOS
MACEDO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ETIENNE VAZ SAMPAIO
MAGALHAES(OAB: 29342/BA) - BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
- DOUGLAS LUIS MIRANDA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- PETERFRUT AGRICOLA LTDA Processo Nº AP-0001423-77.2016.5.05.0031
- ROZANE MACEDO SANTOS MACEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Processo Nº ROT-0000830-54.2021.5.05.0134 Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA 26979/BA)
RECORRENTE ELIVAL CARDOSO COELHO ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA) ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA)
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA) ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA)
RECORRENTE SAUIPE S/A
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: HORA SCHRAMM DE
21121/BA) OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663