Processo ativo
0000422-92.2023.5.05.0134
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Identificação
Nº Processo: 0000422-92.2023.5.05.0134
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA CAROLINA ALMEIDA ADVOGAD *** MARIA CAROLINA ALMEIDA ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: LISBOA(OAB: 17820/BA)
15283/BA)
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
- PATRICIA SANTOS DO SACRAMENTO 21121/BA)
RECORRIDO LAURO JOSE DE LIMA FILHO
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Nº ROT-0000422-92.2023.5.05.0134
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA PORTOS DE SALVADOR E ARATU
RECORRENTE JOAO GABRIEL EVANGELISTA ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
PONTES FILHO(OAB: 174174/SP)
ADVOGADO AFONSO DANIEL PURIDADE DOS ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
SANTOS(OAB: 78565/BA) LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO GUSTAVO CORDEIRO NERY DE
MESQUITA(OAB: 27780/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MANUELA VALVERDE SANTANA - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
GOMES
- LAURO JOSE DE LIMA FILHO
ADVOGADO AFONSO DANIEL PURIDADE DOS
SANTOS(OAB: 78565/BA) - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO GUSTAVO CORDEIRO NERY DE
MESQUITA(OAB: 27780/BA)
RECORRIDO SUELEN REGINA DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0000445-29.2018.5.05.0032
MATOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WADIH HABIB BOMFIM(OAB: Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
12368/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO VITOR DE PAULA PESSOA SALLES
AGRAVANTE MONICA REGINA CHAGAS PAIXAO
VIANA(OAB: 31869/BA)
ADVOGADO MONICA REGINA CHAGAS
PAIXAO(OAB: 42204/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MARILENE SILVA DE OLIVEIRA
- JOAO GABRIEL EVANGELISTA PONTES ADVOGADO MARCELO EVANGELISTA DE
- MANUELA VALVERDE SANTANA GOMES JESUS(OAB: 37041/BA)
- SUELEN REGINA DE OLIVEIRA MATOS AGRAVADO PETIT GATEAU EIRELI - ME
ADVOGADO MONICA REGINA CHAGAS
PAIXAO(OAB: 42204/BA)
Processo Nº RORSum-0000430-34.2024.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - MARILENE SILVA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ALESSANDRA DA SILVA ASSUNCAO - MONICA REGINA CHAGAS PAIXAO
ADVOGADO CATARINA RODRIGUES COSTA - PETIT GATEAU EIRELI - ME
DIAS(OAB: 27195/BA)
ADVOGADO CAMILA FIGUEIREDO DE Processo Nº ROT-0000454-87.2023.5.05.0008
ALMADA(OAB: 53003/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO B M CATUNDA CONFECCOES
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RUI CORREA DE MELO(OAB:
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
147450/MG)
RECORRENTE SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS
NO ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
- ALESSANDRA DA SILVA ASSUNCAO BURATTINI(OAB: 78983/SP)
- B M CATUNDA CONFECCOES RECORRIDO HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
ADVOGADO NELSON MANNRICH(OAB: 36199/SP)
Processo Nº ROT-0000433-27.2022.5.05.0015 PERITO LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA TRABALHO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E Intimado(s)/Citado(s):
LOGISTICA S/A - HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO - LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE LAURO JOSE DE LIMA FILHO
- SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS NO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS Processo Nº ROT-0000460-60.2024.5.05.0008
PORTOS DE SALVADOR E ARATU Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 174174/SP)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: LISBOA(OAB: 17820/BA)
15283/BA)
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
- PATRICIA SANTOS DO SACRAMENTO 21121/BA)
RECORRIDO LAURO JOSE DE LIMA FILHO
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Nº ROT-0000422-92.2023.5.05.0134
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA PORTOS DE SALVADOR E ARATU
RECORRENTE JOAO GABRIEL EVANGELISTA ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
PONTES FILHO(OAB: 174174/SP)
ADVOGADO AFONSO DANIEL PURIDADE DOS ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
SANTOS(OAB: 78565/BA) LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO GUSTAVO CORDEIRO NERY DE
MESQUITA(OAB: 27780/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MANUELA VALVERDE SANTANA - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
GOMES
- LAURO JOSE DE LIMA FILHO
ADVOGADO AFONSO DANIEL PURIDADE DOS
SANTOS(OAB: 78565/BA) - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO GUSTAVO CORDEIRO NERY DE
MESQUITA(OAB: 27780/BA)
RECORRIDO SUELEN REGINA DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0000445-29.2018.5.05.0032
MATOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WADIH HABIB BOMFIM(OAB: Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
12368/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO VITOR DE PAULA PESSOA SALLES
AGRAVANTE MONICA REGINA CHAGAS PAIXAO
VIANA(OAB: 31869/BA)
ADVOGADO MONICA REGINA CHAGAS
PAIXAO(OAB: 42204/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MARILENE SILVA DE OLIVEIRA
- JOAO GABRIEL EVANGELISTA PONTES ADVOGADO MARCELO EVANGELISTA DE
- MANUELA VALVERDE SANTANA GOMES JESUS(OAB: 37041/BA)
- SUELEN REGINA DE OLIVEIRA MATOS AGRAVADO PETIT GATEAU EIRELI - ME
ADVOGADO MONICA REGINA CHAGAS
PAIXAO(OAB: 42204/BA)
Processo Nº RORSum-0000430-34.2024.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - MARILENE SILVA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ALESSANDRA DA SILVA ASSUNCAO - MONICA REGINA CHAGAS PAIXAO
ADVOGADO CATARINA RODRIGUES COSTA - PETIT GATEAU EIRELI - ME
DIAS(OAB: 27195/BA)
ADVOGADO CAMILA FIGUEIREDO DE Processo Nº ROT-0000454-87.2023.5.05.0008
ALMADA(OAB: 53003/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO B M CATUNDA CONFECCOES
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RUI CORREA DE MELO(OAB:
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
147450/MG)
RECORRENTE SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS
NO ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
- ALESSANDRA DA SILVA ASSUNCAO BURATTINI(OAB: 78983/SP)
- B M CATUNDA CONFECCOES RECORRIDO HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
ADVOGADO NELSON MANNRICH(OAB: 36199/SP)
Processo Nº ROT-0000433-27.2022.5.05.0015 PERITO LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA TRABALHO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E Intimado(s)/Citado(s):
LOGISTICA S/A - HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO - LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE LAURO JOSE DE LIMA FILHO
- SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS NO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS Processo Nº ROT-0000460-60.2024.5.05.0008
PORTOS DE SALVADOR E ARATU Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 174174/SP)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954