0000176-44.2014.5.05.0221

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA - CLAUDIO LEAO DOS SANTOS
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) - YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
RECORRENTE FABIANA VIANA RAMOS
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE Processo Nº ROT-0000176-44.2014.5.05.0221
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
PINTO(OAB: 18390/BA) Revisor RENATO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE RECORRENTE JOSENILSON FERREIRA DE SOUZA
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. 17034/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 14137/BA)
15283/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
RECORRIDO FABIANA VIANA RAMOS SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) PETROBRAS
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
PINTO(OAB: 18390/BA) 15659/BA)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
SOUZA(OAB: 24495/BA) 59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A. - JOSENILSON FERREIRA DE SOUZA
- FABIANA VIANA RAMOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
. Processo Nº AP-0000176-19.2015.5.05.0121
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
2ª Turma
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
22ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
AGRAVANTE FERNANDO ZABEU VIANA
Data da Sessão: 23.07.2025 (quarta-feira)
NOLASCO
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
AGRAVANTE GILMAR RAMOS BARAUNA
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADVOGADO JOSE RODRIGO CARDOSO
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré BARRETO(OAB: 33476/BA)
Salvador - BA CEP: 40.055-010 AGRAVANTE MARIA NAZARE DE BRITO COSTA
AGRAVANTE PROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO
DE COLCHOES E ESPUMA LTDA -
ME
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
AGRAVANTE SANDRA CRISTINA BATISTA
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao- FREITAS NOLASCO
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e AGRAVADO ALEXSANDRA DOS SANTOS DA
SILVA
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
e do ATO GP N.319/2023.
B/BA)
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de 685-B/BA)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia Intimado(s)/Citado(s):
anterior ao da sessão. - ALEXSANDRA DOS SANTOS DA SILVA
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio - FERNANDO ZABEU VIANA NOLASCO
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: - GILMAR RAMOS BARAUNA
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ - MARIA NAZARE DE BRITO COSTA
Processo Nº ROT-0000003-04.2024.5.05.0016 - PROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E
Complemento Processo Eletrônico - PJE ESPUMA LTDA - ME
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES - SANDRA CRISTINA BATISTA FREITAS NOLASCO
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE CLAUDIO LEAO DOS SANTOS Processo Nº AP-0000336-66.2019.5.05.0521
ADVOGADO BIANCA ANDRADE DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ARAUJO(OAB: 41099/BA) Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
PIMENTEL(OAB: 27067/BA)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE PRADO
ADVOGADO ANTONIO LEONARDO SOUZA
ROSA(OAB: 28166/BA) AGRAVADO ANTONIO DOS SANTOS
RECORRIDO YDUQS EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO JOCELANDIA ALVES DOS SANTOS
ALMEIDA(OAB: 46304/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356