0001304-77.2011.5.05.0036

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 161
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
TRT5, a ser designada posteriormente.
Processo Nº AP-0001304-77.2011.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
VALVERDE FILHO ANDRADE e MARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELISA COSTA GONÇALVES .
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB: de declaração e em conflito de competência".
19575/BA) Processo Nº ROT-0000429-65.2023.5.05.0011
ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CERQUEIRA(OAB: 34121/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO SAMALI SANDE SAMPAIO(OAB: VALVERDE FILHO
44675/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: VALVERDE FILHO
12407/BA) RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO JOSE VALTER OLIVEIRA ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA 1053-B/PE)
PINTO(OAB: 18390/BA) ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE FERRAZ(OAB: 39112/PE)
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) RECORRENTE TATIANE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s): FILHO(OAB: 29029/BA)
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO
- BANCO BRADESCO S.A.
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA)
- JOSE VALTER OLIVEIRA
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: 1053-B/PE)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
de declaração e em conflito de competência".
RECORRIDO TATIANE DE JESUS SANTOS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS
PAUTA DE JULGAMENTO FILHO(OAB: 29029/BA)
17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025 e
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 13 DE JUNHO DE 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal - TATIANE DE JESUS SANTOS
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Processo Nº ROT-0000550-14.2023.5.05.0005
demais interessados da realização da 17ª Sessão Extraordinária
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Virtual, com início às 09h do dia 06/06/2025 e encerramento às 09h
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
do dia 13/06/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores VALVERDE FILHO
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. VALVERDE FILHO
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a 25998/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus RECORRENTE JESSICA CORREIA SANTANA
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de SANTOS
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS
FILHO(OAB: 29029/BA)
os processos retornarem à pauta em Sessão
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em OLIVEIRA(OAB: 30723/BA)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, FORGANES(OAB: 143531/SP)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
RECORRIDO JESSICA CORREIA SANTANA
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, SANTOS
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do FILHO(OAB: 29029/BA)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073