0000102-44.2024.5.05.0025

4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 17
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB/BA 15283)
RECORRENTE - FABIO JOSE SILVA SANTOS ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO - ROSYDALVA PEREIRA COSTA (OAB/BA 34090) (OAB/BA 24495)
RECORRIDO - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RORSum 0000102- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 44.2024.5.05.0025
(OAB/SP 128341) Quinta Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
AP 0000013-30.2024.5.05.0022 RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Quarta Turma DE OLIVEIRA
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado RECORRENTE - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA
BARBOSA MACHADO ADVOGADO - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM 39384)
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA CARDOSO (OAB/BA 35527)
29657) RECORRIDO - MUNICIPIO DE MARACANAU
ADVOGADO - JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 32401) RECORRIDO - OTHON SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA ADVOGADO - EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA (OAB/BA
46678) 55305)
ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 43127) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS ROT 0000119-61.2024.5.05.0193
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) Quinta Turma
Gab. Des. Tânia Magnani
ROT 0000075-91.2024.5.05.0015 RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
Quinta Turma ABREU BRAGA
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto RECORRENTE - ITAMAR DE OLIVEIRA MARTINS DANTAS
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/DF
MARTINS RIBEIRO DO COUTO 38146)
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRENTE - GEAN CARLOS ALVES DE MATOS RECORRIDO - REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA ADVOGADO - GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA
21632) 25254)
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA ADVOGADO - GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA
18390) 25254)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
MIRANDA (OAB/BA 15283) ROT 0000120-97.2024.5.05.0661
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA Quinta Turma
(OAB/BA 24495) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
RECORRIDO - GEAN CARLOS ALVES DE MATOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA RECORRENTE - JOSAFA RODRIGUES LEITE
21632)
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA RemNecRO 0000120-62.2024.5.05.0511
18390) Quinta Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817