0000439-09.2024.5.05.0421

4142/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
21663) Segunda Turma
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
MIRANDA (OAB/BA 15283) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
CORREA
ROT 0000439-09.2024.5.05.0421 RECORRENTE - PORTO SEGURO COMERCIAL DE PRODUTOS
Terceira Turma LTDA
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior ADVOGADO - MAX CARDOSO SANTANA DORIA (OAB/SE 4343)
RELATOR: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO - MAX CARDOSO SANTANA DORIA (OAB/SE 4343)
NASCIMENTO JUNIOR RECORRIDO - ROSENILTON CAMPOS CUNHA
RECORRENTE - COSTA & SOUZA COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO - ARISTOTELES DE ALMEIDA MATOS (OAB/SE
LTDA 12281)
RECORRENTE - MATERIAIS DE CONSTRUCAO CARLOS
COSTA LTDA ROT 0000613-09.2024.5.05.0036
ADVOGADO - FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB/MG 109767) Segunda Turma
ADVOGADO - LAIS LIMA BARRETO (OAB/BA 54873) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
ADVOGADO - MATHEUS MIGUEL PALMA TEDESCO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
67819) BORGES SIMÕES
RECORRIDO - CLEBER COSTA FERREIRA RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO - PAULO BISPO DOS SANTOS (OAB/BA 20468) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ROT 0000475-50.2024.5.05.0001 RORSum 0000622-19.2024.5.05.0020
Quarta Turma Primeira Turma
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL
SANTANA CARNEIRO SANTOS
RECORRENTE - CONDOMINIO RESIDENCIAL ASTORIA RECORRENTE - AILTON COSME DO NASCIMENTO
ADVOGADO - GICELA ALVES RODRIGUES (OAB/BA 19713) ADVOGADO - PATRICIA LAGO DE CASTRO (OAB/BA 34639)
RECORRIDO - MARCUS VINICIUS SIQUEIRA SANTOS ADVOGADO - ZORAYA BARBOSA DA COSTA (OAB/BA 24532)
ADVOGADO - JADE IASMIN DOS SANTOS LADEIRA DE RECORRIDO - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E
QUEIROZ (OAB/BA 77451) BEBIDAS S.A
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
RORSum 0000576-70.2024.5.05.0039
Quarta Turma ROT 0000651-33.2024.5.05.0032
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves Quinta Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
TANAJURA CHAVES RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
RECORRENTE - WELBER RIBEIRO SANTOS MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - CAROLINA SANTOS RODRIGUES (OAB/BA 34300) RECORRENTE - MARCIA REGINA PORFIRIO PIRES
RECORRIDO - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO - GUSTAVO NEIVA MAGALHAES (OAB/BA 35146)
RECORRIDO - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL RECORRIDO - CLINICA SANTA HELENA LTDA
ARMADA LTDA RECORRIDO - SH BRASIL SERVICOS DE SAUDE LTDA
ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479) RECORRIDO - TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID SAUDE LTDA
(OAB/SP 201296) ADVOGADO - TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB/BA 20193)
ADVOGADO - TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB/BA 20193)
RORSum 0000583-98.2024.5.05.0221 ADVOGADO - TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB/BA 20193)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223996