Processo ativo
0000766-76.2017.5.05.0492
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Identificação
Nº Processo: 0000766-76.2017.5.05.0492
Ação: DE SERVICOS EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA CAROLINA ALMEIDA - *** MARIA CAROLINA ALMEIDA - SABOREAR CONFEITARIA LTDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 154
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA - SABOREAR CONFEITARIA LTDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) - SINTRAOESTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TURISMO E HOSPITALIDADE DA REGIAO OESTE DA BAHIA
ADVOGADO KARISSA SANTANA DE
OLIVEIRA(OAB: 32620/BA)
Processo Nº AP-0000766-76.2017.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- COMP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANHIA THERMAS DO RIO QUENTE FILHO
- ELDER DOS ANJOS SANTOS Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- SAUIPE S/A FILHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVANTE ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS
SOUZA
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
Processo Nº AP-0000758-59.2010.5.05.0035 10889/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA 11494/BA)
FILHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MARCELA PRAZERES DOS SANTOS
ADVOGADO WELITON ESTRELA COSTA - ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA
MENEZES(OAB: 29949/BA) - MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
Processo Nº AP-0000791-34.2022.5.05.0195
AGRAVADO ARC ENGENHARIA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB: Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
15037/BA) FILHO
ADVOGADO Rogério Ferreira Mota Filho(OAB: Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
29381/BA) FILHO
ADVOGADO PAULA PASSOS TANAJURA(OAB: AGRAVANTE MARCUS LAVIGNE ADVOGADOS E
28924/BA) ASSOCIADOS S/C
AGRAVADO DEC - ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO MARCONE SODRE MACEDO(OAB: 10092/BA)
15060/BA) AGRAVADO MICHELE SOUZA SANTOS
AGRAVADO MANOEL RODRIGUES CERQUEIRA ADVOGADO LEANDRO WILLIAM PINTO
AGRAVADO R CERQUEIRA PRESTADORA DE AZEVEDO(OAB: 44869/BA)
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO EDUARDO JOSE LIMA FORTUNATO Intimado(s)/Citado(s):
PEREIRA(OAB: 8351/BA)
- MARCUS LAVIGNE ADVOGADOS E ASSOCIADOS S/C
AGRAVADO VALDELICE MARTINS DE LIMA
CERQUEIRA - MICHELE SOUZA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRO-0000791-25.2024.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ARC ENGENHARIA LTDA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- DEC - ENGENHARIA LTDA
FILHO
- MANOEL RODRIGUES CERQUEIRA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- MARCELA PRAZERES DOS SANTOS FILHO
- R CERQUEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME AGRAVANTE GB PRESTACAO DE SERVICOS EM
VEICULOS LTDA
- VALDELICE MARTINS DE LIMA CERQUEIRA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO TARDIN
RODRIGUES(OAB: 32448/BA)
Processo Nº ROT-0000758-33.2024.5.05.0661
AGRAVADO 3 R - TRANSPORTES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ ANTONIO TARDIN
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA RODRIGUES(OAB: 32448/BA)
FILHO
AGRAVADO ARTHUR LUIS LOPES NOVAIS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA MENDONCA
FILHO
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
RECORRENTE SINTRAOESTE - SINDICATO DOS CAMINHA(OAB: 12736/RN)
TRABALHADORES EM TURISMO E
HOSPITALIDADE DA REGIAO OESTE
DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE FERREIRA
- 3 R - TRANSPORTES LTDA
RODRIGUES(OAB: 60189/DF)
- ARTHUR LUIS LOPES NOVAIS MENDONCA
ADVOGADO LUIZ FERREIRA VASCO VIANA(OAB:
5215/SE) - GB PRESTACAO DE SERVICOS EM VEICULOS LTDA
RECORRIDO SABOREAR CONFEITARIA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AIAP-0000813-40.2023.5.05.0201
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA - SABOREAR CONFEITARIA LTDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) - SINTRAOESTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TURISMO E HOSPITALIDADE DA REGIAO OESTE DA BAHIA
ADVOGADO KARISSA SANTANA DE
OLIVEIRA(OAB: 32620/BA)
Processo Nº AP-0000766-76.2017.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- COMP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANHIA THERMAS DO RIO QUENTE FILHO
- ELDER DOS ANJOS SANTOS Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- SAUIPE S/A FILHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVANTE ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS
SOUZA
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
Processo Nº AP-0000758-59.2010.5.05.0035 10889/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA 11494/BA)
FILHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MARCELA PRAZERES DOS SANTOS
ADVOGADO WELITON ESTRELA COSTA - ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA
MENEZES(OAB: 29949/BA) - MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
Processo Nº AP-0000791-34.2022.5.05.0195
AGRAVADO ARC ENGENHARIA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB: Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
15037/BA) FILHO
ADVOGADO Rogério Ferreira Mota Filho(OAB: Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
29381/BA) FILHO
ADVOGADO PAULA PASSOS TANAJURA(OAB: AGRAVANTE MARCUS LAVIGNE ADVOGADOS E
28924/BA) ASSOCIADOS S/C
AGRAVADO DEC - ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO MARCONE SODRE MACEDO(OAB: 10092/BA)
15060/BA) AGRAVADO MICHELE SOUZA SANTOS
AGRAVADO MANOEL RODRIGUES CERQUEIRA ADVOGADO LEANDRO WILLIAM PINTO
AGRAVADO R CERQUEIRA PRESTADORA DE AZEVEDO(OAB: 44869/BA)
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO EDUARDO JOSE LIMA FORTUNATO Intimado(s)/Citado(s):
PEREIRA(OAB: 8351/BA)
- MARCUS LAVIGNE ADVOGADOS E ASSOCIADOS S/C
AGRAVADO VALDELICE MARTINS DE LIMA
CERQUEIRA - MICHELE SOUZA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRO-0000791-25.2024.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ARC ENGENHARIA LTDA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- DEC - ENGENHARIA LTDA
FILHO
- MANOEL RODRIGUES CERQUEIRA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- MARCELA PRAZERES DOS SANTOS FILHO
- R CERQUEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME AGRAVANTE GB PRESTACAO DE SERVICOS EM
VEICULOS LTDA
- VALDELICE MARTINS DE LIMA CERQUEIRA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO TARDIN
RODRIGUES(OAB: 32448/BA)
Processo Nº ROT-0000758-33.2024.5.05.0661
AGRAVADO 3 R - TRANSPORTES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ ANTONIO TARDIN
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA RODRIGUES(OAB: 32448/BA)
FILHO
AGRAVADO ARTHUR LUIS LOPES NOVAIS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA MENDONCA
FILHO
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
RECORRENTE SINTRAOESTE - SINDICATO DOS CAMINHA(OAB: 12736/RN)
TRABALHADORES EM TURISMO E
HOSPITALIDADE DA REGIAO OESTE
DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE FERREIRA
- 3 R - TRANSPORTES LTDA
RODRIGUES(OAB: 60189/DF)
- ARTHUR LUIS LOPES NOVAIS MENDONCA
ADVOGADO LUIZ FERREIRA VASCO VIANA(OAB:
5215/SE) - GB PRESTACAO DE SERVICOS EM VEICULOS LTDA
RECORRIDO SABOREAR CONFEITARIA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AIAP-0000813-40.2023.5.05.0201
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079